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Processo nº 1002032-24.2022.8.26.0443

ID: 278255807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002032-24.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA APARECIDA DA SILVA SOUZA JOSé RONALDO BEZERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FACINA BACHIR (OAB/SP 421.714)

ADV: Leonardo Facina Bachir (OAB 421714/SP) Processo 1002032-24.2022.8.26.0443 - Usucapião - Reqte: José Ronaldo Bezerra de Souza, Benedita Aparecida da Silva Souza - 1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação de fls. 290. 2- Nos termos do inciso XI, do art.… Ver mais

Lucas Gabriel De Góes Vieira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302099729

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500418-24.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL DE GóES VIEIRA RAFAEL MORIS RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VANESSA SOUZA SAMPAIO (OAB/SP 423.687) ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB/SP 63.378)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500418-24.2022.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº… Ver mais

Alexsandro Domingues De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314591967

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500224-24.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DOMINGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB/SP 82.023)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1500224-24.2022.8.26.0443; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piedade; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500224-24.2022.8.26.0443; Ameaça; Apelante: Alexsandro Dom… Ver mais

Lucas Gabriel De Góes Vieira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306131297

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500418-24.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL DE GóES VIEIRA RAFAEL MORIS RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VANESSA SOUZA SAMPAIO (OAB/SP 423.687) ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB/SP 63.378)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500418-24.2022.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Piedade; … Ver mais

Processo nº 1500224-24.2022.8.26.0443

ID: 312901833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500224-24.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO DOMINGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB/SP 82.023)

Processo 1500224-24.2022.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Alexsandro Domingues de Oliveira - Fica a defesa intimada que se encontra disponível a certidão de honorários advocatícios à fl. 196. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP) Ver mais

Processo nº 1002420-24.2022.8.26.0443

ID: 325785301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002420-24.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) FERNANDA DE OLIVEIRA MARIGNONE (OAB/SP 510.274)

Processo 1002420-24.2022.8.26.0443 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca do mandado cumprido negativo, conforme a Certidão do Oficial de Justiça na pag. 280. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA MARIGNONE (OAB 510274/SP), NEI CALDER… Ver mais

Processo nº 1000674-24.2022.8.26.0443

ID: 308791259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000674-24.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADILENE PAIVA DE OLIVEIRA GOMES SIDONIAS GOMES CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA (OAB/SP 288.856) MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB/SP 301.694) LEONARDO FACINA BACHIR (OAB/SP 421.714)

Processo 1000674-24.2022.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sidonias Gomes Carneiro - - Adilene Paiva de Oliveira Gomes - Rafael Soares da Silva e outro - JOSE FERMINO DA SILVA e outro - Vistos. Fl. 346: Defiro. Aguarde-se por mais 15 dias para que os autores cumpram o determinado à fl… Ver mais

Processo nº 1500224-24.2022.8.26.0443

ID: 307651459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500224-24.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO DOMINGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB/SP 82.023)

Processo 1500224-24.2022.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Alexsandro Domingues de Oliveira - Recebo o tempestivo recurso de apelação interposto pela defesa do réu. Intime-se para apresentar as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias. Expeça-se certidão de honorári… Ver mais

I. F. Da S. x R. S. De A.

ID: 314357314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000732-73.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. F. DA S.

Polo Passivo:

R. S. DE A.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS MARUM (OAB/SP 440.806) ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB/SP 272.816)

Processo 0000732-73.2024.8.26.0443 (processo principal 1001644-24.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - I.F.S. - R.S.A. - Vistos. Fls.219/229: Ciência ao devedor que deverá exibir os documentos contábeis diretamente à autora, podendo se manifestar sobre o valor… Ver mais

Processo nº 1500418-24.2022.8.26.0443

ID: 279678673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500418-24.2022.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL DE GOES VIEIRA RAFAEL MORIS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

VANESSA SOUZA SAMPAIO (OAB/SP 423.687) DIEGO URBAN MORA (OAB/SP 428.707) ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB/SP 63.378)

ADV: Antonio Gabriel de Lima (OAB 63378/SP), Vanessa Souza Sampaio (OAB 423687/SP), Diego Urban Mora (OAB 428707/SP) Processo 1500418-24.2022.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL MORIS RODRIGUES, LUCAS GABRIEL DE GOES VIEIRA - Vistos. Anoto que a prescrição ocorrerá em 21/0… Ver mais

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