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"1002039-79.2024.5.02.0373" - Resultados da Busca – Página 1 de 82

Bimbo Do Brasil Ltda e outros x Bimbo Do Brasil Ltda e outros

ID: 319931953

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002039-79.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BIMBO DO BRASIL LTDA MATHEUS DE SOUSA MACHADO WELTON DE FREITAS FRANCO

Polo Passivo:

BIMBO DO BRASIL LTDA MATHEUS DE SOUSA MACHADO

Distribuição

Advogados:

GLAUTON GLEIBE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOMES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1002039-79.2024.5.02.0373 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 3 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Aurea Monteiro Gama Da Silva e outros x Aurea Monteiro Gama Da Silva e outros

ID: 260025429

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001554-79.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AUREA MONTEIRO GAMA DA SILVA ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA

Polo Passivo:

AUREA MONTEIRO GAMA DA SILVA ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA

Acórdão

Advogados:

MILKER ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS ESTEVAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA INES RE SORIANO 1001554-79.2024.5.02.0373 : AUREA MONTEIRO GAMA DA SILVA E OUTROS (1) …

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Aurea Monteiro Gama Da Silva e outros x Aurea Monteiro Gama Da Silva e outros

ID: 260025439

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001554-79.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AUREA MONTEIRO GAMA DA SILVA ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA

Polo Passivo:

AUREA MONTEIRO GAMA DA SILVA ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA

Acórdão

Advogados:

MILKER ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS ESTEVAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA INES RE SORIANO 1001554-79.2024.5.02.0373 : AUREA MONTEIRO GAMA DA SILVA E OUTROS (1) …

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Aurea Monteiro Gama Da Silva e outros x Aurea Monteiro Gama Da Silva e outros

ID: 260025432

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001554-79.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AUREA MONTEIRO GAMA DA SILVA ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA

Polo Passivo:

AUREA MONTEIRO GAMA DA SILVA ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA

Acórdão

Advogados:

MILKER ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS ESTEVAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA INES RE SORIANO 1001554-79.2024.5.02.0373 : AUREA MONTEIRO GAMA DA SILVA E OUTROS (1) …

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Aurea Monteiro Gama Da Silva e outros x Aurea Monteiro Gama Da Silva e outros

ID: 260025423

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001554-79.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AUREA MONTEIRO GAMA DA SILVA ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA

Polo Passivo:

AUREA MONTEIRO GAMA DA SILVA ORGANIZACAO FARMACEUTICA NAKANO LTDA

Acórdão

Advogados:

MILKER ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS ESTEVAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARIA INES RE SORIANO 1001554-79.2024.5.02.0373 : AUREA MONTEIRO GAMA DA SILVA E OUTROS (1) …

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Fed Trab Mov Merc G Aux Adm Com C G Aux Adm Arm G E Sp e outros x L P Guizilim - Me

ID: 259652891

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002233-79.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP REGILSON MOREIRA DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

L P GUIZILIM - ME

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1002233-79.2024.5.02.0373 : REGILSON MOREIRA DA SILVA BARBOSA E OUTROS (1)…

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David Sala e outros x David Sala e outros

ID: 332932964

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000002-79.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAVID SALA GERDAU S.A.

Polo Passivo:

DAVID SALA GERDAU S.A.

Notificação

Advogados:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROGÉRIO PELUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI ROT 1000002-79.2024.5.02.0373 RECORRENTE: DAVID SALA E OUTROS (1) RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI ROT 1000002-79.2024.5.02.0373 RECORRENTE: DAVID SALA E OUTROS (1) RECORRIDO: DAVID SALA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba9ef2c proferida nos autos. ROT 1000002-79.2024.5.02.0373 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. DAVID SALA THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (SP324069) Recorrido: Advogado(s): GERDAU S.A. FERNANDO ROGÉRIO PELUSO (SP207679) RECURSO DE: DAVID SALA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/05/2025 - Id 000c482; recurso apresentado em 10/06/2025 - Id 489a821). Regular a representação processual (Id 861504a). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA/INCENTIVADA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /nggm SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GERDAU S.A. - DAVID SALA

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David Sala e outros x David Sala e outros

ID: 332933043

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000002-79.2024.5.02.0373

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAVID SALA GERDAU S.A.

Polo Passivo:

DAVID SALA GERDAU S.A.

Notificação

Advogados:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROGÉRIO PELUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI ROT 1000002-79.2024.5.02.0373 RECORRENTE: DAVID SALA E OUTROS (1) RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI ROT 1000002-79.2024.5.02.0373 RECORRENTE: DAVID SALA E OUTROS (1) RECORRIDO: DAVID SALA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba9ef2c proferida nos autos. ROT 1000002-79.2024.5.02.0373 - 1ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. DAVID SALA THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (SP324069) Recorrido: Advogado(s): GERDAU S.A. FERNANDO ROGÉRIO PELUSO (SP207679) RECURSO DE: DAVID SALA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 29/05/2025 - Id 000c482; recurso apresentado em 10/06/2025 - Id 489a821). Regular a representação processual (Id 861504a). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA/INCENTIVADA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /nggm SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DAVID SALA - GERDAU S.A.

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Ezequiel Seraphim x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 329850675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000399-98.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL SERAPHIM

Polo Passivo:

CEBAP CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEVIN PEREIRA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000399-98.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1002039-56.2024.8.26.0601) (processo principal 1002039-56.2024.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ezequiel…

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A. B. R. M. e outros x C. N. M.

ID: 319853217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008177-03.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. R. M. G. R. M.

Polo Passivo:

C. N. M.

Intimação

Advogados:

INGRID LIMA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR PEREIRA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO RIBEIRO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008177-03.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1002039-03.2024.8.26.0554) (processo principal 1002039-03.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.R.M. - - A.B.R.M…

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