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Resultados para "1002040-93.2023.8.26.0498" – Página 1 de 80

Processo 1002040-93.2023.8.26.0498 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Claudia Romão Bono - João Carlos Romão - - Lucélia Barbosa Romão - - Eduardo Donizete Romão - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a partilha de fls. 47/51, atribuindo aos respectivos herdeiros os quinhõ… Ver mais
Intimação
Processo 0001309-80.2024.8.26.0498 (apensado ao processo 1001846-93.2023.8.26.0498) (processo principal 1001846-93.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Maria Silvia de Paula de Lisboa - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a… Ver mais

A. R. N. x J. S. S.

ID: 293323406
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001000-93.2023.8.26.0498 (processo principal 1001373-20.2017.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.R.N. - J.S.S. - Vistos. Defiro a pesquisa de eventuais veículos registrados em nome do executado, através do sistema RENAJUD. Com o resultado liberado nos … Ver mais
Intimação
Processo 0001211-95.2024.8.26.0498 (processo principal 1000003-93.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rodolfo Angelo Vanzelli - Banco Votorantims/a - Ciência ao exequente que o MLE expedido, conforme certidão de fls. 71, foi assinado pelo Magistrado, encontrando-se c… Ver mais
Intimação
Processo 0000321-93.2023.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luan Gabriel dos Santos Miranda - Vistos. Defiro o pedido de fl. 111/114. Providencie a expedição de Man… Ver mais
Intimação
Processo 1001943-93.2023.8.26.0498 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilvam Ramos Bezerra - Caio Augusto Firmino - - Paulo Henrique Firmino - Vistos. Intime-se novamente a inventariante para que cumpra o item "b" da decisão de fl. 90, no prazo de 15 (quinze) dias, sem nova intimação.… Ver mais
Intimação
Processo 0000016-41.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001846-93.2023.8.26.0498) (processo principal 1001846-93.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Maria Silvia de Paula de Lisboa - Vistos. Tendo em vista que a Fazenda Pública, intimada na pessoa de seu representa… Ver mais

Processo nº 0002289-14.2022.8.26.0428

ID: 292453522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002289-14.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1002040-22.2017.8.26.0428) (processo principal 1002040-22.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Galvani Mineração e Participações Ltda - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e MANTENHO, na íntegra, a decisão emb… Ver mais

Processo nº 0004524-41.2018.8.26.0606

ID: 321172040
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004524-41.2018.8.26.0606 (apensado ao processo 1002040-70.2017.8.26.0606) (processo principal 1002040-70.2017.8.26.0606) - Relatório Falimentar - Recuperação judicial e Falência - Paulo Roberto Bastos Pedro - Considerando a destinação deste incidente unicamente para receber os relatórios,… Ver mais

Processo nº 0000175-14.2025.8.26.0294

ID: 330467905
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000175-14.2025.8.26.0294 (apensado ao processo 1002040-02.2018.8.26.0294) (processo principal 1002040-02.2018.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - C.V.T.S.M. - Vistos, Fls. 241/243: Diante da concordância da exequente, homologo o cálculo de fls. 01/5… Ver mais
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