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DESPACHO Nº 1002040-97.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: André Luiz de Arruda Leite - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Ante a intempestividade retro certificada, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto e DECLARO desde lo… Ver mais
Processo 1002040-97.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - André Luiz de Arruda Leite - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Intime-se o Requerente para efetuar o recolhimento das custas processuais a que fora condenado, no… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003592-97.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Mirandópoli… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003592-97.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); MARCOS… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1004271-97.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAUL… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1003592-97.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
Processo 1001264-97.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Cristiano José Pascoaleto - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Ver mais
DESPACHO Nº 1003689-97.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ayrton Aparecido Pereira de Souza - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Rec… Ver mais
Processo 0000872-77.2024.8.26.0356 (processo principal 0000030-97.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Geraldo de Almeida Rolim Júnior - Antonio Carlos Ferreira da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: … Ver mais
Processo 1004368-97.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Rogerio Hissao Yamaguti - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 67/72, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de … Ver mais
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