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Processo nº 1002067-58.2023.8.26.0601

ID: 335245727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1002067-58.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. P. A. D. J. P. DA F. H. C. DE J. K. C. C.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CRISTINE OLIVEIRA DE TOLEDO

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JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES

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HENRIQUE CORRÊA CANDIDO

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FERNANDA LISBÔA DANTAS

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FERNANDA ARTIOLI CAVALARI

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Processo 1002067-58.2023.8.26.0601 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - H.C.J. - - C.A.P.A. - - D.J.P.F. - - K.C.C. - POSTO ISSO, julgo procedente a ação proposta pelo MIN…

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P. H. De O. M. x I. De E. F. X. De A. L.

ID: 326254524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000977-95.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. H. DE O. M.

Polo Passivo:

I. DE E. F. X. DE A. L.

Intimação

Advogados:

JULIANA DOS SANTOS MARTINS

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JANETE MARCIA CEZARIO PESSOA

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Processo 0000977-95.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001582-58.2023.8.26.0601) (processo principal 1001582-58.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - OUTROS - P.H.O.M. - I.E.F.A. - Manifes…

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Roberto Aparecido Rodrigues Filho x Companhia Paulista De Força E Luz e outros

ID: 328204846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001291-58.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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LUCAS SIQUEIRA TAMER

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BRUNA MUCCIACITO RODRIGUES

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Processo 1001291-58.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Roberto Aparecido Rodrigues Filho - CPFL ENERGIA S.A. - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - COMPAN…

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P. H. De O. M. x I. De E. F. X. De A. L.

ID: 293472453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000977-95.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DE O. M.

Polo Passivo:

I. DE E. F. X. DE A. L.

Intimação

Advogados:

JULIANA DOS SANTOS MARTINS

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JANETE MARCIA CEZARIO PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000977-95.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001582-58.2023.8.26.0601) (processo principal 1001582-58.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - OUTROS - P.H.O.M. - I.E.F.A. - Vistos.… Processo 0000977-95.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001582-58.2023.8.26.0601) (processo principal 1001582-58.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - OUTROS - P.H.O.M. - I.E.F.A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. Alegou que não houve o julgamento do recurso de apelação interposto nos autos principais, não havendo, portanto, título exequível. Requereu a concessão de efeito suspensivo à impugnação e a improcedência do presente cumprimento de sentença. Intimado para que se manifestasse sobre a impugnação, o exequente limitou-se a alegar a falta de pagamento do débito apontado na inicial, nada dizendo sobre os fatos alegados na impugnação. É o relatório. Fundamento e decido. Não obstante a parte exequente alegue na inicial que houve o trânsito em 23/09/2024 e que se trata de cumprimento definitivo de sentença, compulsando os autos principais, verifico que não há apenas v. acórdão que julgou procedente o conflito de competência, estando pendente o julgamento da apelação. Entretanto, a decisão proferida pode ser executada provisoriamente, uma vez que o recurso interposto pelo executado não dispõe de efeito suspensivo (artigo 520 do Código de Processo Civil). A incorreção no ajuizamento é evidente. Entretanto, na mesma medida se mostram equivocados os argumento tecidos na impugnação acerca de "ausência de título executivo". Diante do exposto, REJEITO a impugnação oferecida. Intime-se o executado para que deposite nos autos o valor correspondente a condenação, observado os termos da sentença e a incidência dos consectários do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Advirto que o levantamento da quantia em questão antes do trânsito em julgado somente será autorizado mediante caução idônea e suficiente por parte do exequente, conforme determinado pelo §4º do artigo 520 do Código de Processo Civil, bem como após ouvido o Ministério Público. Para regularização processual, promova a z. Serventia correção das anotações no Saj para que o presente incidente seja tratado como cumprimento provisório de sentença. Intime-se. Abra-se vista do Ministério Público. - ADV: JULIANA DOS SANTOS MARTINS (OAB 487749/SP), JANETE MARCIA CEZARIO PESSOA (OAB 411571/SP)

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Processo nº 0000218-34.2024.8.26.0601

ID: 311220519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000218-34.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORDãO JURACI TONELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO SOUZA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000218-34.2024.8.26.0601 (processo principal 1000806-58.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jordão Juraci Toneli - Vistos. Ante à satisfação da obrigação, consid…

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Processo nº 1000304-16.2025.8.26.0548

ID: 297962011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000304-16.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000304-16.2025.8.26.0548 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002067-32.2025.8.26.0296 - 1ª Vara do Foro de Jaguariúna) - A.C.F.I. - Vistos. Anoto que se trata de um requerimento de …

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Antônio Sérgio Quaresemin x Abenprev - Associação De Beneficios E Previdencia

ID: 326639709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000324-68.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO SéRGIO QUARESEMIN

Polo Passivo:

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BARBANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000324-68.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1002067-33.2024.8.26.0404) (processo principal 1002067-33.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antônio Sérgio Q…

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Darlan Rodrigues Amorim x Sul América Seguros De Pessoas E Previdência S/A

ID: 328785353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000717-61.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DARLAN RODRIGUES AMORIM

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDêNCIA S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO STEIN DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000717-61.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1002067-38.2022.8.26.0619) (processo principal 1002067-38.2022.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Darlan Rodrigues Amo…

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Roberto Aparecido Rodrigues Filho x Companhia Paulista De Força E Luz e outros

ID: 331856899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001291-58.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SIQUEIRA TAMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MUCCIACITO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001291-58.2023.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Roberto Aparecido Rodrigues Filho - CPFL ENERGIA S.A. - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - COMPAN…

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José Alberto Barbarini e outros x Agnaldo Cazari

ID: 302292450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004399-54.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALBERTO BARBARINI MARIA LUIZA FERREIRA BARBARINI

Polo Passivo:

AGNALDO CAZARI

Intimação

Advogados:

ELIANA DA SILVA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO CAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004399-54.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1002067-34.2018.8.26.0019) (processo principal 1002067-34.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Alberto Barbari…

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