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Renil Centro Educacional E Cursos Profissionalizantes Ltda - Me x Kelly Jeronymo Alves

ID: 333571697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002070-64.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENIL CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME

Polo Passivo:

KELLY JERONYMO ALVES

Intimação

Advogados:

HELENA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MASSAO KAGUEYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-64.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Kelly Jeronymo Alves - Vistos. Em a…

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Renil Centro Educacional E Cursos Profissionalizantes Ltda - Me x Kelly Jeronymo Alves

ID: 310111057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002070-64.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENIL CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME

Polo Passivo:

KELLY JERONYMO ALVES

Intimação

Advogados:

HELENA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MASSAO KAGUEYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-64.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Kelly Jeronymo Alves - Vistos, Peça…

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Renil Centro Educacional E Cursos Profissionalizantes Ltda - Me x Kelly Jeronymo Alves

ID: 310111061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002070-64.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENIL CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME

Polo Passivo:

KELLY JERONYMO ALVES

Intimação

Advogados:

HELENA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MASSAO KAGUEYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-64.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Kelly Jeronymo Alves - Vistos, Peça…

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Renil Centro Educacional E Cursos Profissionalizantes Ltda - Me x Kelly Jeronymo Alves

ID: 310111187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002070-64.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENIL CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME

Polo Passivo:

KELLY JERONYMO ALVES

Intimação

Advogados:

HELENA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MASSAO KAGUEYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-64.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Kelly Jeronymo Alves - Vistos, Peça…

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Renil Centro Educacional E Cursos Profissionalizantes Ltda - Me x Kelly Jeronymo Alves

ID: 310111192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002070-64.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENIL CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME

Polo Passivo:

KELLY JERONYMO ALVES

Intimação

Advogados:

HELENA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MASSAO KAGUEYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-64.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Kelly Jeronymo Alves - Vistos, Peça…

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Renil Centro Educacional E Cursos Profissionalizantes Ltda - Me x Kelly Jeronymo Alves

ID: 324448748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002070-64.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENIL CENTRO EDUCACIONAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME

Polo Passivo:

KELLY JERONYMO ALVES

Intimação

Advogados:

HELENA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MASSAO KAGUEYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-64.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Kelly Jeronymo Alves - Vistos. A ex… Processo 1002070-64.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Kelly Jeronymo Alves - Vistos. A executada Kelly Jeronymo Alves apresentou impugnação à penhora on-line, requereu o desbloqueio da verba constrita e alegou prescrição intercorrente (fls. 223). Manifestação do exequente a fls. 226/227. É o relatório do essencial. Decido. Primeiro, defiro a imediata liberação da verba constrita via Sisbajud por se tratar de valor irrisório frente ao montante da dívida (R$ 16, 30 - fls. 242/243). Superada a questão relativa à penhora, passo a apreciar a alegação de prescrição intercorrente. Os artigos 921 e 924, V, do CPC/2015 dispõem: "Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021). § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos."(destaquei). Conclui-se, portanto, que a execução será suspensa pelo prazo de um ano quando o executado não possuir bens penhoráveis, durante o qual se suspenderá a prescrição. Se decorrido o prazo máximo, sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, começa a correr a prescrição intercorrente. Assim, considerando que o prazo prescricional no caso dos autos é de 5 anos (execução fundada em contrato de prestação de serviços educacionais); que a suspensão ocorreu em maio de 2024 (fls. 316) e a exequente se manifestou em termos de prosseguimento do feito em maio de 2025, fica evidente que foi retomado o andamento da execução antes da consolidação do prazo prescricional, não ocorrendo a prescrição intercorrente alegada. Por tais fundamentos, REJEITO a alegação de prescrição intercorrente. No mais, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: HELENA BOARETTO (OAB 411373/SP), FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP)

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Processo nº 1007502-64.2021.8.26.0348

ID: 323262585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007502-64.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FLAVIANO MOREIRA VITORINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAMIÃO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007502-64.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Francisco Flaviano Moreira Vitorino - Vistos. 1. Inicialmente, verifico da análise dos autos, que os comprovant…

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Processo nº 1009830-64.2021.8.26.0348

ID: 305976965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009830-64.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LAINETTI RAMOS

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Processo 1009830-64.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.S. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do(s) mandado(s) cumprido(s) negativ…

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Processo nº 1004107-64.2021.8.26.0348

ID: 335596157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004107-64.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. R. V. R.

Intimação

Advogados:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004107-64.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.R.V.R. - Vistos. Fls. 210/221 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) …

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Processo nº 1009830-64.2021.8.26.0348

ID: 329880514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1009830-64.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LAINETTI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009830-64.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.S. - Vistos. Defiro a realização das pesquisas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD para locali…

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