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Resultados para "1002077-04.2024.8.26.0493" – Página 1 de 84

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002077-04.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100207… Ver mais
Processo 1002077-04.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandro Alves da Silva - Recebo o recurso interposto pela parte requerida no(s) regular(es) efeito(s). Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões de recurso, no prazo de 1… Ver mais
Processo 1002077-04.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandro Alves da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a verba "bonificação por r… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001301-04.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro de Regente Feijó; Va… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001301-04.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 0001619-04.2024.8.26.0493

ID: 315547455
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001619-04.2024.8.26.0493/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Antonio Garcia - Ante a concordância da parte credora em relação ao valor depositado e diante do levantamento do valor, de rigor a extinção do feito em razão do cumprimento da sentença. Assim, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002077-04.2024.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Alves da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

Processo nº 0001619-04.2024.8.26.0493

ID: 333495659
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001619-04.2024.8.26.0493/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergio Antonio Garcia - Ante o comprovante do mandado de levantamento juntado a fls. 55 cumpra-se a sentença de fls. 50. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Ver mais
Processo 1500172-04.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - FABRICIO VENÂNCIO SILVA POLICARPO DAS NEVES - Intimação defensor nomeado pelo convênio defensoria/OAB, que a certidão de honorários expedida nos autos, está disponibilizada à fl. 131. - ADV: RODNEY DA SANÇÃO LOPES… Ver mais
Processo 1500172-04.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - FABRICIO VENÂNCIO SILVA POLICARPO DAS NEVES - Intime-se o Advogado Dr. RODNEY DA SANÇÃO LOPES, OAB 263512/SP. para que no prazo de 48h00 apresente razões de recurso, sob pena de destituição e comunicação à OAB. In… Ver mais
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