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Processo nº 1002079-35.2023.8.26.0484

ID: 316107786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002079-35.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO GARGARO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002079-35.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sergio Gargaro Carneiro - Vistos. Diante dos depósitos dos requisitórios (fls. 409/410), deverá o autor e proc…

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Processo nº 1002079-35.2023.8.26.0484

ID: 319744226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002079-35.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO GARGARO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002079-35.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sergio Gargaro Carneiro - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, conforme formulári…

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Processo nº 1002079-35.2023.8.26.0484

ID: 293315826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002079-35.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO GARGARO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002079-35.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sergio Gargaro Carneiro - Tendo em vista a expedição dos ofícios requisitórios, vista às partes para que: a) a…

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Processo nº 1002079-35.2023.8.26.0484

ID: 321085650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002079-35.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO GARGARO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002079-35.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sergio Gargaro Carneiro - Vistos. Diante da impossibilidade de levantamento por MLE, expeça-se ALVARÁ para lev… Processo 1002079-35.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sergio Gargaro Carneiro - Vistos. Diante da impossibilidade de levantamento por MLE, expeça-se ALVARÁ para levantamento do valor, nos termos do Comunicado 540/2020, que segue ipsis litteris: "A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em geral que, enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19, os levantamentos dos depósitos relacionados à RPV - Requisição de Pequeno Valor dos processos da competência delegada da justiça federal, cuja conta judicial estiver disponível no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, deverão ser realizados por meio de Alvará nos termos do Comunicado CG nº 257/2020. COMUNICA, por fim, que superado este período excepcional, o levantamento do crédito deverá ser realizado por meio do MLJ - Mandado de Levantamento Judicial, com eventual anotação da isenção do Imposto de Renda quando da apresentação do documento à agência do Banco do Brasil". A serventia deverá realizar o cumprimento, conforme orientações abaixo: "... diante da impossibilidade de emissão de Mandado de Levantamento Judicial é obrigatória a utilização do modelo Categoria 3 Alvarás, Código 505866, Nome Alvará Levantamento de Valores Banco do Brasil Comunicado 249-2020, e seu envio ao e-mail pso4866.oficios@bb.com.br para cumprimento pelo Banco do Brasil. Após o cumprimento, a resposta da instituição financeira será pelo mesmo canal. 1.1) Para tanto, necessária a adoção das seguintes medidas: a) Padronização do campo assunto do e-mail: "257/2020 - NXX - 0000000- 00.0000.0.00.0000", onde: b) 257/2020 é o número do Comunicado que regulamentou a emissão do alvará digital; c) NXX é a indicação da Unidade Judicial (exemplo 1ª Vara Cível da Comarca da Capital); d) 0000000-00.0000.0.00.0000 é o número do processo no padrão CNJ; 1.2) Cada e-mail enviado deverá conter apenas 1 documento (alvará digital) para processamento; 1.3) Os alvarás digitais serão recepcionados e cumpridos pelo Banco do Brasil somente quando forem encaminhados pelos e-mails institucionais das Unidades Judiciais; ..." Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de concordância tácita. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA (OAB 153418/SP)

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Processo nº 0000263-35.2023.8.26.0484

ID: 295275174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000263-35.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEIDE DAIANE FRANCISCO SOUZA 28299131839

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS MONTEIRO DE MELLO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000263-35.2023.8.26.0484 (processo principal 1002364-62.2022.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Leide Daiane Francisco Souza 28299131839 - Manifeste-se a parte exeque…

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Processo nº 0000861-86.2023.8.26.0484

ID: 298311180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000861-86.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHOSEFFER NATANAEL SILVA CAMARGO

Intimação

Advogados:

HÉLIO HENRIQUE DE BARROS DUENHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000861-86.2023.8.26.0484 (apensado ao processo 0000166-35.2023.8.26.0484) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Jhoseffer Natanael Silva Camargo - Vistos. Certifique a s…

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Processo nº 0000542-50.2025.8.26.0484

ID: 334990374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000542-50.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTHIANE MAIRA PEREIRA FERRO DANIELLY FIURST COLTURATO MONTEIRO FABIANO AVELINO GISELE LOUREIRO SANTEJAN CARDIM HELGA DELGADO BARéA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000542-50.2025.8.26.0484 (processo principal 1003534-35.2023.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Christhiane Maira Pereira Ferro - - Dan…

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Processo nº 1004116-35.2023.8.26.0484

ID: 295151615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004116-35.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ KAZUO HASHIMOTO MARCIO TERUO HASHIMOTO MAURO YUKIO HASHIMOTO MITSUE YIKEDA HASHIMOTO SONIA MIYUKI HASHIMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA SALLAZAR ANTUNES THOMAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004116-35.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - MITSUE YIKEDA HASHIMOTO, registrado civilmente como Mitsue Yikeda Hashimoto - - Mauro Yukio Hashimoto - - L…

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E. S. T. De O. e outros x B. A. C. De O.

ID: 324700490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002330-81.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. S. T. DE O. E. V. C. DE O.

Polo Passivo:

B. A. C. DE O.

Intimação

Advogados:

RAQUEL CRISTINA DO AMARAL

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BRUNA KAIN

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Processo 0002330-81.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1002079-46.2024.8.26.0663) (processo principal 1002079-46.2024.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Sp Marine Representação Comercial Ltda x Ricardo Velasco Nunes Epp

ID: 324159782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003319-78.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SP MARINE REPRESENTAçãO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

RICARDO VELASCO NUNES EPP

Intimação

Advogados:

GABRIEL BATTAGIN MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FERREIRA GARCIA JR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003319-78.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1002079-81.2018.8.26.0590) (processo principal 1002079-81.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Sp …

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