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Elza Doroteia Fernandes Dos Santos e outros x Territorial Bela Vista S/A

ID: 327157920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002081-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELZA DOROTEIA FERNANDES DOS SANTOS SALVADOR FARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TERRITORIAL BELA VISTA S/A

Intimação

Advogados:

LETICIA PEREIRA SILVA

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KEYLA ELLEN CAPPRA

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ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002081-28.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Salvador Faria dos Santos - - Elza Doroteia Fernandes dos Santos - Territorial Bela Vista S/A - Vistos. Cu…

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Douglas Laureano Machado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326940180

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500370-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LAUREANO MACHADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELA VICENTE ALVES

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1500370-28.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Territorial Bela Vista S/A x Salvador Faria Dos Santos

ID: 295768710

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002081-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TERRITORIAL BELA VISTA S/A

Polo Passivo:

SALVADOR FARIA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALAN COSTA REIS

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KEYLA ELLEN CAPPRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002081-28.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002081-28.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Territorial Bela Vista S/A - Apelado: Salvador Faria dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE, APÓS RECONHECER O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO (QUITAÇÃO DO PREÇO E RECUSA DA ALIENANTE) JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ POR MEIO DO QUAL INSISTE NA TESE DE QUE NUNCA SE RECUSOU A OUTORGAR A ESCRITURA PÚBLICA EM FAVOR DOS APELADOS. ACOLHIMENTO. DA ANÁLISE DETALHADA DOS AUTOS CONSTATA-SE QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM OS APELADOS DE FAZER PROVA QUANTO À SUPOSTA RECUSA DA APELANTE NO QUE ATINE AO CUMPRIMENTO DE SUA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. A MERA EXISTÊNCIA DE AVERBAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE (NÃO MAIS EFICAZ À DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO), ALIADA À NENHUMA VALIA ATRIBUÍDA AO DOCUMENTO DE FLS. 62, ESVAZIAM O PREENCHIMENTO DE IMPORTANTE REQUISITO EXIGIDO PARA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO INICIAL, QUAL SEJA, A RECUSA INJUSTIFICADA. TAL SITUAÇÃO, POR SI SÓ, ENSEJARIA O PROVIMENTO AO RECURSO COM INVERSÃO DO RESULTADO DA DEMANDA, INCLUSIVE NO QUE TOCA ÀS VERBAS SUCUMBENCIAIS. ENTRETANTO, ATENTO À FALTA DE RESISTÊNCIA DA APELANTE E EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DE RIGOR A MANUTENÇÃO DO DECRETO DE PROCEDÊNCIA (QUE SE EFETIVARÁ PELA MERA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA), ATRIBUÍDAS AOS APELADOS AS VERBAS SUCUMBENCIAIS, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keyla Ellen Cappra (OAB: 273593/SP) - Alan Costa Reis (OAB: 347794/SP) - 4º andar

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Douglas Laureano Machado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331260587

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500370-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LAUREANO MACHADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELA VICENTE ALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500370-28.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002400-08.2025.8.26.0229

ID: 302785127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002400-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

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Processo 0002400-08.2025.8.26.0229 (processo principal 1008095-28.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Vistos. Reputo válida a intimaç…

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Processo nº 1500370-28.2022.8.26.0229

ID: 304349392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500370-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS LAUREANO MACHADO

Intimação

Advogados:

MARCELA VICENTE ALVES

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Processo 1500370-28.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - DOUGLAS LAUREANO MACHADO - Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es)…

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Banco Bradesco S.A. x Paulo Cesar Dos Santos

ID: 323767958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000820-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

PAULO CESAR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO FLORIANO NETO

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ORLANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO D´AGOSTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000820-28.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Paulo Cesar dos Santos - Manifestem-se sobre o ofício de Fls. 368. - ADV: ORLANDO…

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Processo nº 1002178-28.2022.8.26.0229

ID: 330256727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002178-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEZAINY CAMPINAS COBRANçA GARANTIDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIÉLLE ZOLETTI JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002178-28.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Dezainy Campinas Cobrança Garantida Ltda - Vistos. Para análise do pedido de penhora, providencie o aut…

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Í. G. De C. N. x V. L. Do N.

ID: 316438729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008386-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Í. G. DE C. N.

Polo Passivo:

V. L. DO N.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON FRAGOSO VERAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTA CARVALHO DOS ANJOS ZUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008386-28.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.C.N., registrado civilmente como I.G.C.N. - V.L.N. - Vistos. Remetam-se os autos ao distribuidor para redistribuição à …

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Processo nº 1010520-28.2022.8.26.0229

ID: 329866945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010520-28.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA NUNES MIQUELINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN BORELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010520-28.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bruna Nunes Miquelini - Ciência a parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de contestação ter transc…

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