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Resultados para "1002110-52.2023.8.26.0291" – Página 1 de 81

Processo 1002110-52.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Silvana Aparecida Carrara Gaglianone - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 04/09/2025 às 15:30h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena d… Ver mais

P. M. A. x H. A. M. S. A.

ID: 308221037
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001252-04.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003274-52.2023.8.26.0291) (processo principal 1003274-52.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - P.M.A. - H.A.M.S. - Ficam os devedor(a)(s)(es) intimados, na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), ou da so… Ver mais

Processo nº 1002520-42.2025.8.26.0291

ID: 280867545
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodolpho Alves Duella (OAB 442139/SP) Processo 1002520-42.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. V. L. de O. , M. V. L. de O. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda e mudança de titularidade dos alimentos distribuída por dependência ao processo 1002595-52.2023.8.26.… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1003468-52.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0002331-52.2023.8.26.0291

ID: 297025506
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0002331-52.2023.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - FLAVIO DOS REIS PINTO DOS SANTOS JUNIOR - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: TIAGO OTTO SANTUCCI (OAB 318849/SP) Ver mais

Processo nº 0002331-52.2023.8.26.0291

ID: 302377989
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0002331-52.2023.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - FLAVIO DOS REIS PINTO DOS SANTOS JUNIOR - Vista dos autos à Defesa, para que se manifeste sobre o cálculo de pena, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GILBERTO ANTONIO COMAR JUNIOR (OAB 220641/SP) Ver mais

Processo nº 0002331-52.2023.8.26.0291

ID: 312519433
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0002331-52.2023.8.26.0291 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - FLAVIO DOS REIS PINTO DOS SANTOS JUNIOR - Vistos. HOMOLOGO o cálculo de pena, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se o regular cumprimento da pena ou fato novo. Intime-se. - ADV: GILB… Ver mais

Processo nº 0002684-58.2024.8.26.0291

ID: 311869504
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002684-58.2024.8.26.0291 (processo principal 1000849-52.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jethagui Confecções Ltda Me - Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de até dez (10) dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação de fls.60/61; conforme informações do … Ver mais
Intimação
Processo 1001334-52.2023.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C.T.M. e outro - N.T.M.N. - Fls. 667: A autora M.E.C.T.M. não se encontra devidamente representada nos autos, não podendo a advoga apresentar o pedido de desistência por ela. Cumpra-se o determinado Às fls. 6… Ver mais
Processo 1003565-52.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1003122-04.2023.8.26.0291) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a. - Viviane Rodrigues Farinelli - - Pedro Otávio Rodrigues Farinelli - - Amanda Rodrig… Ver mais
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