Resultados para "1002110-57.2024.8.26.0666" – Página 1 de 74

J. A. C. S. M. x R. A. M.

ID: 260969377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002110-57.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

J. A. C. S. M.

Polo Passivo:

R. A. M.

Intimação

Advogados:

DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA

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FERNANDA PAOLA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda Paola Corrêa (OAB 238638/SP), Diego Alberto Felicio da Silva (OAB 413943/SP) Processo 1002110-57.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. C. S. M. - Reqdo: R. A. M. - Vi…

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O. S. A. C. F. E I. e outros x O. S. A. C. F. E I. e outros

ID: 297077686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003945-80.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I. T. DA S. G.

Polo Passivo:

O. S. A. C. F. E I. T. DA S. G.

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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AGNALDO CAZARI

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Processo 1003945-80.2024.8.26.0666 (apensado ao processo 1003662-57.2024.8.26.0666) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - T.S.G. - T.S.G. - O.C.F.I. - Vi…

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Antonio Soares Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328678834

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500011-57.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TATHIANA CAETANO SANTIAGO

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1500011-57.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Soares Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329670929

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500011-57.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TATHIANA CAETANO SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1500011-57.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. S. M. x A. C. S.

ID: 323603547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002401-57.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. S. M.

Polo Passivo:

A. C. S.

Entrados

Advogados:

NICOLE EDUARDA ROSENDO SILVA

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SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO

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ARIANE PASSOS ALVES

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002401-57.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. A. C. S. M. x R. A. M.

ID: 293457665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002110-57.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. C. S. M.

Polo Passivo:

R. A. M.

Intimação

Advogados:

FERNANDA PAOLA CORRÊA

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DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002110-57.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.A.C.S.M. - R.A.M. - K.B.C.M. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS, GUARDA, VISITAS E PARTILHA DE BEM … Processo 1002110-57.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.A.C.S.M. - R.A.M. - K.B.C.M. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS, GUARDA, VISITAS E PARTILHA DE BEM IMÓVEL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por J.A.C.S.M., K.B.C.M., em face de R.A.M. Alegando em síntese que contraíram matrimônio em 26/01/2013 e deste relacionamento nasceu a menor. A primeira requerente e requerido decidiram colocar um fim na relação entre ambos de tal sorte que se faz imprescindível regularizar questões referentes ao divórcio, partilha do bem imóvel e em relação à filha comum no que diz respeito à sua guarda, alimentos, bem como regulamentação das visitas. Requer a procedência da ação, a decretação do divórcio, assim como a partilha do bem imóvel adquirido na constância o relacionamento na proporção de 50% para cada parte, a guarda unilateral à favor da autora, a regulamentação de visitas, e a fixação dos alimentos no valor de R$1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), um salário mínimo. Juntou documentos (fls.11/52). Decisão às fls.58/59 concedeu a gratuidade judiciaria e a tutela de urgência para conceder a fixação dos alimentos. O requerido contestou a ação fls.67/77, requer seja julgada parcialmente procedente a presente ação, decretando o divórcio dos genitores, fixando guarda compartilhada entre os genitores, com residência no lar materno e regulamentação de visitas, e ainda sejam fixados alimentos à base de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, em caso de eventual desemprego do requerido, sugere-se que o valor da pensão alimentícia seja estabelecido em 1/3 do salário mínimo em favor da filha K. No tocante a partilha de bens, seja reconhecida a obrigação da requerente em arcar com 50% das parcelas do financiamento habitacional, para que ao final das parcelas o imóvel seja partilhado, ou então, que caiba à requerente J., apenas e tão somente a restituição de 50% das parcelas pagas pelo casal e outubro de 2019 até junho de 2024 (separação de fato). Juntou documentos.. Réplica às fls.97/105. Pedido de desistência da ação às fls.141/143. Ministério Público manifestou-se pela desistência da ação às fl.157. Tendo em vista que o pedido de desistência da ação de fls.141/143 atende aos interesses de todos HOMOLOGO a desistência da ação (fls.141/143) e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida à fls.58/59. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pela OAB/SP, caso haja. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Por se tratar de beneficiário da gratuidade judiciária, arquivem-se os autos independentemente da apuração de custas. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Artur Nogueira, 27 de maio de 2025. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP), DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP), DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP)

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Processo nº 1003274-57.2024.8.26.0666

ID: 298228587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003274-57.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO FILHO

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Processo 1003274-57.2024.8.26.0666 - Guarda de Família - Guarda - M.A.J. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da cota ministerial de fl. 84. Após, concl…

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Processo nº 0001749-57.2024.8.26.0666

ID: 323331051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001749-57.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. H. C.

Intimação

Advogados:

MARCILENE CAMPAGNOLI SIMONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001749-57.2024.8.26.0666 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.H.C. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de medida socioeducativa, nos termos do ar…

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Angelo Thomé Magro x Fernanda De Barros Amaral Coca

ID: 320098423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001070-57.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO THOMé MAGRO

Polo Passivo:

FERNANDA DE BARROS AMARAL COCA

Intimação

Advogados:

JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO THOMÉ MAGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001070-57.2024.8.26.0666 (processo principal 1001060-69.2019.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Angelo Thomé Magro - Fernanda de Barros Amaral Coca - Vistos. Fls. 140/143…

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Processo nº 1003759-57.2024.8.26.0666

ID: 324976929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003759-57.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO MIGUEL GAZOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO STRADIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INES DE FATIMA DELGADO STRADIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003759-57.2024.8.26.0666 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Miguel Gazolli - Vistos. Cumpra-se a serventia a r. Sentença de fls. 59/60 expedindo-se o necessário. Intime-se…

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