Resultados para "1002204-29.2022.8.26.0228" – Página 1 de 71

Intimação
Processo 1002204-29.2022.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Geraldo Paulino Filho - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: PÉRSIA DE ARAÚJO DAVID (OAB 131451/SP), PÉRSIA DE ARAÚJO DAVID (OAB 131451/SP), PÉRSIA DE ARAÚJO DAVID (OAB 131451/S… Ver mais

Processo nº 1528138-29.2022.8.26.0228

ID: 278212158
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniela Elisabeth Silva de Souza (OAB 323691/SP) Processo 1528138-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA - Vistos. Primeiramente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Ver mais

Processo nº 1528138-29.2022.8.26.0228

ID: 280787345
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniela Elisabeth Silva de Souza (OAB 323691/SP) Processo 1528138-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA - Vistos. Fls. 575: ciente o juízo. Aguarde-se o cumprimento integral do acordado em audiência. Intime-se. Cumpra-se. Ver mais

Processo nº 1528138-29.2022.8.26.0228

ID: 322875638
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528138-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANIEL DA SILVA BUZINARO VEIGA - Vistos. Fls. 613: ciente o juízo. Aguarde-se o cumprimento integral do acordado em audiência. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELA ELISABETH SILVA DE SOUZA (OAB 323691/SP) Ver mais

Processo nº 1514364-29.2022.8.26.0228

ID: 310513781
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514364-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS PÓVOA - Vistos. Nada mais havendo a ser deliberado, encaminhem-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB… Ver mais
Processo 1523676-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FELIPE THADEU DA COSTA - Vistos. Fls. 173: Defiro. Intime-se o réu da sentença proferida às fls. 150/156, por edital, na forma do artigo 392, inciso VI, do CPP. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DELFINO (OAB 409625/SP) Ver mais
Processo 1512424-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo - Lucas Gomes Gouveia - - José Antonio Dias Gouveia RNE W548213 - Á douta defensora nomeada, para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. - ADV: PATRICIA REINOR CASTANHATO FOYEN… Ver mais
Intimação
Processo 1524549-29.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VALDECIR SILVA DE LIMA DIAS - Luan Araujo - Vistos. Diante do certificado a fls 817, aguarde-se a realização da audiência de instrução, já designada. INT. - ADV: RENAN BOHUS DA COSTA (… Ver mais

Processo nº 0013729-67.2023.8.26.0041

ID: 301133168
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013729-67.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - KEVIN GERARDI DE AMORIM - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 1529205-29.2022.8.26.0228, da 24ª Vara Criminal.… Ver mais
Processo 1000652-29.2022.8.26.0228 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Pimentel Keifer Cardoso - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a exec… Ver mais
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