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Processo nº 1002205-13.2021.8.26.0369

ID: 313104711
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002205-13.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Monte Aprazível - Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação (fl. 106), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Apurada a … Ver mais

Processo nº 1500494-13.2021.8.26.0369

ID: 311289946
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500494-13.2021.8.26.0369 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FLÁVIO PEDROSA DE LIMA - Vistos. Cumpra-se a respeitável determinação de página 740, intimando-se o réu para constituir novo Defensor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indicação de Defensor dativo… Ver mais

Processo nº 1001138-13.2021.8.26.0369

ID: 302089496
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001138-13.2021.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Antonio Cizino Sanchez - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a… Ver mais

Processo nº 1001138-13.2021.8.26.0369

ID: 295686642
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001138-13.2021.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Antonio Cizino Sanchez - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500494-13.2021.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Monte Aprazível - Recorrente: Flávio Pedrosa de Lima - Recorrido: Ministé… Ver mais
DESPACHO Nº 1500494-13.2021.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Monte Aprazível - Recorrente: Flávio Pedrosa de Lima - Recorrido: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 0000634-21.2023.8.26.0024

ID: 334796228
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000634-21.2023.8.26.0024 (apensado ao processo 1002205-44.2022.8.26.0024) (processo principal 1002205-44.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Silva - Vistos. Defiro a habilitação dos sucessores de MARIA DE LOURDES SILVA. Promova a serventia o ca… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1002205-43.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002205-36.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002… Ver mais

K. A. G. A. e outros x W. G. A.

ID: 333342807
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000156-71.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1002205-05.2023.8.26.0058) (processo principal 1002205-05.2023.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.A. - - K.A.G.A. - W.G.A. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dia… Ver mais
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