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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Nova Vila Restaurante Ltda

ID: 276106875

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1002269-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

NOVA VILA RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PHELIPE DANTAS AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE CRISTINA FRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELE AKEMI OLIVEIRA INOMATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ACum 1002269-41.2023.5.02.0605 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO CO…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Nova Vila Restaurante Ltda

ID: 259910465

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1002269-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

NOVA VILA RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

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PHELIPE DANTAS AMORIM

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REGIANE CRISTINA FRATA

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GABRIELE AKEMI OLIVEIRA INOMATA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002269-41.2023.5.02.0605 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HO…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Nova Vila Restaurante Ltda

ID: 261145543

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1002269-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

NOVA VILA RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

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PHELIPE DANTAS AMORIM

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REGIANE CRISTINA FRATA

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GABRIELE AKEMI OLIVEIRA INOMATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002269-41.2023.5.02.0605 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002269-41.2023.5.02.0605 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO : NOVA VILA RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45cc7e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO em face de NOVA VILA RESTAURANTE LTDA, para condenar a Demandada a pagar ao Demandante: a) “contribuições assistenciais” em relação a todos os empregados da Demandada, nos termos e valores conforme cláusulas 79ª da Convenção Coletiva 2017/2019 e 111ª da Convenção Coletiva 2019/2021, respeitados os respectivos períodos de vigência e os valores máximos especificados na planilha acostada com a petição inicial (ID 2708d72), sem prejuízo da incidência de índices de atualização (juros / correção monetária), conforme também estabelecidos nas mesmas normas coletivas, tudo conforme apuração em regular liquidação de sentença (por artigos, caso necessário); b) multas convencionais nos termos do item “3” da fundamentação. A Demandada também deve pagar honorários advocatícios diretamente aos advogados constituídos pelo Demandante, no importe de 5% sobre o valor bruto e atualizado da condenação. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença por cálculos, observados os limites da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Contudo, visando evitar julgamento “extra petita”, vedado legalmente (art. 492, “caput”, do Código de Processo Civil), esclareço que os valores das parcelas deferidas na presente sentença não poderão extrapolar aqueles especificados na petição inicial (item “IX”), sem prejuízo, contudo, da atualização dos créditos deferidos, tudo nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Custas pela Demandada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação (art. 789, I, da CLT), ora fixado em R$ 20.000,00. Intimem-se as partes. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

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Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros x Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros

ID: 324138273

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001396-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

RENATO SOUZA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA ROT 1001396-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: ELIANE CRISTINA DE FREITAS …

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Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros x Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros

ID: 324138304

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001396-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

RENATO SOUZA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA ROT 1001396-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: ELIANE CRISTINA DE FREITAS …

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Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros x Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros

ID: 324138338

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001396-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

RENATO SOUZA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA ROT 1001396-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: ELIANE CRISTINA DE FREITAS …

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Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros x Eliane Cristina De Freitas Rodrigues e outros

ID: 324138374

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001396-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ELIANE CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Acórdão

Advogados:

RENATO SOUZA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relator: RONALDO LUIS DE OLIVEIRA ROT 1001396-41.2023.5.02.0605 RECORRENTE: ELIANE CRISTINA DE FREITAS …

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Aline Aparecida Da Silva x Clinica De Especialidade Paranagua Ltda

ID: 328341936

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000038-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA DE ESPECIALIDADE PARANAGUA LTDA

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000038-41.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: ALINE APARECIDA DA SILVA…

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Aline Aparecida Da Silva x Clinica De Especialidade Paranagua Ltda

ID: 328341980

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000038-41.2023.5.02.0605

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA DE ESPECIALIDADE PARANAGUA LTDA

Notificação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ MOREIRA FRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000038-41.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: ALINE APARECIDA DA SILVA…

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D. C. R. e outros x P. H. M. R.

ID: 311220963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000576-90.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. C. R. Y. C. R.

Polo Passivo:

P. H. M. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI

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JOYCE RUBIANA SALA COLOMBO

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Processo 0000576-90.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002269-78.2014.8.26.0236) (processo principal 1002269-78.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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