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Resultados para "1002300-41.2022.8.26.0229" – Página 1 de 42

Processo nº 1002300-38.2025.8.11.0040

ID: 320788276
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002300-38.2025.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Assistência Judiciária Gratuita, Efeitos… Ver mais

Processo nº 1002300-38.2025.8.11.0040

ID: 320788283
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002300-38.2025.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Assistência Judiciária Gratuita, Efeitos… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7003085-79.2025.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem, Indenização por Dano … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1002300-61.2025.4.01.3302 AUTOR: JUVENAL AQUINO LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório … Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALICE LIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA - PA26166 1002300-07.2025.4.01.3902… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002300-07.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALICE LIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES… Ver mais
Processo 0003887-49.2022.8.26.0445 (processo principal 1002300-14.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Luciano Ver Valen Cruz - Sociedade Incorporadora Pindamonhangaba SPE S.A. e outros - Vistos. Fl. 134: em complementação da sentença de fls. 105/108, intime-se … Ver mais

Processo nº 1002300-36.2025.8.26.0229

ID: 319862711
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-36.2025.8.26.0229 - Monitória - Cheque - Wellington dos Santos França - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não di… Ver mais

Processo nº 1002300-53.2025.8.26.0191

ID: 319855752
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-53.2025.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.G.P. - Vistos. Neste juízo de cognição sumária não se mostram presentes os requisitos legais para a concessão do divórcio liminar, isto porque, não ficou demonstrada a urgência do pedido, sendo necessária a participação da p… Ver mais
Processo 1013780-95.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1002300-23.2025.8.26.0007) - Embargos à Execução - Confusão - Flávia Regina La Rosa Moreira - Ccisa63 Incorporadora Ltda - Vistos. Cumpra a embargante a decisão de fls. 116/118, recolhendo as custas iniciais. Na inércia, tornem conclusos pa… Ver mais