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Processo nº 1002367-10.2021.8.26.0627

ID: 301910379
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002367-10.2021.8.26.0627 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Hilda Valencia Fernandes - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Rezam os arts. 674 e 676, ambos do CPC: "Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de c… Ver mais
Processo 1500074-10.2021.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - WALTER ELIAS CALEGARI FILHO - Posto que o réu efetuou o pagamento de parte da condenação, resta fazer o pagamento de 11 (onze) dias-multa, cada qual fixado em seu patamar mínimo de 1/30 do salário-mínimo por dia… Ver mais
Processo 1500074-10.2021.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - WALTER ELIAS CALEGARI FILHO - Acolho a manifestação do Ministério Público, a qual adoto como razões de decidir. Assim, julgo extinta a punibilidade do(a) autor(a) do fato WALTER ELIAS CALEGARI FILHO com fundamen… Ver mais

B. M. V. R. x F. V. R. Dos S.

ID: 313793663
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000279-25.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002367-34.2016.8.26.0126) (processo principal 1002367-34.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.V.R. - F.V.R.S. - Vistos. Fls. 169: Ciente. Expeça-se certidão de honorários, nos termos da sentença de fls. 149. Int. - ADV… Ver mais

B. M. V. R. x F. V. R. Dos S.

ID: 308104368
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000279-25.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002367-34.2016.8.26.0126) (processo principal 1002367-34.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.V.R. - F.V.R.S. - Para cumprimento do determinado às fls. 149, deverá o advogado Douglas Gonçalves Campanhã providenciar o O… Ver mais
Processo 0006739-89.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002367-56.2019.8.26.0020) (processo principal 1002367-56.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - IRESOLVE Companhia Securit… Ver mais

Processo nº 0001314-58.2021.8.26.0288

ID: 301485402
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001314-58.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 1002367-28.2019.8.26.0288) (processo principal 1002367-28.2019.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Raquel Costa Lima - Vistos. Fls. 134 e seguintes: Anote-se no sistema SAJ. Ainda, homologo… Ver mais
Intimação
Processo 0000331-62.2025.8.26.0177 (apensado ao processo 1002367-65.2022.8.26.0177) (processo principal 1002367-65.2022.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Maria Jacicleide da Rocha Sous - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 05 dias, a… Ver mais

Processo nº 0001116-08.2023.8.26.0108

ID: 321052905
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001116-08.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1002367-78.2022.8.26.0108) (processo principal 1002367-78.2022.8.26.0108) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - D.M.S. - - H.M.S. - Vistos. Fls. 58/61: Diante da planilha de fl. 62 e documentos nela referenciados, o executado em t… Ver mais

B. B. S. A. x G. G. P.

ID: 276511061
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002367-82.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro … Ver mais
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