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Processo nº 0001036-35.2023.8.26.0596

ID: 317132476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001036-35.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO BUZONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO BUZONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001036-35.2023.8.26.0596 (processo principal 1000970-77.2019.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juliano Buzone - Aguarde-se o decurso do prazo para manifes…

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Processo nº 1001882-35.2023.8.26.0596

ID: 328324089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001882-35.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001882-35.2023.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Manifestar a parte autora acerca do resultado negativo d…

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Processo nº 0000589-76.2025.8.26.0596

ID: 320080561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000589-76.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ROBERTO CUPPEDEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDER OZAKI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000589-76.2025.8.26.0596 (processo principal 1002076-35.2023.8.26.0596) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabio Robe…

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Vera Lucia Nunes x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 307015820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002464-35.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA NUNES

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002464-35.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Nunes - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos.…

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Processo nº 0000428-66.2025.8.26.0596

ID: 290705982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000428-66.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANDRO SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000428-66.2025.8.26.0596 (processo principal 1001494-35.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Evandro Santana da Silva - Providencie a parte autora o recolhimento das…

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Processo nº 0001036-35.2023.8.26.0596

ID: 303921377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001036-35.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO BUZONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO BUZONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001036-35.2023.8.26.0596 (processo principal 1000970-77.2019.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Juliano Buzone - Nos termos do Comunicado 05/2025-UFEP e da…

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Rosemeire Aparecida Dias Dos Santos Otávio x Henrique Guimarães Cardoso e outros

ID: 290941829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002367-35.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE APARECIDA DIAS DOS SANTOS OTáVIO

Polo Passivo:

HENRIQUE GUIMARãES CARDOSO UPA DA CERVEJA LTDA

Intimação

Advogados:

RUBENS SAWAIA TOFIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GARCIA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DE RIZZO TOFIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-35.2023.8.26.0596 - Monitória - Cheque - Rosemeire Aparecida Dias dos Santos Otávio - Upa da Cerveja Ltda - - Henrique Guimarães Cardoso - Vistos. Conheço dos embargos de declaraç… Processo 1002367-35.2023.8.26.0596 - Monitória - Cheque - Rosemeire Aparecida Dias dos Santos Otávio - Upa da Cerveja Ltda - - Henrique Guimarães Cardoso - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 365/367 porque tempestivos, e os acolho, eis que houve omissão da r. sentença quanto a condenação da autora ao pagamento de honorários de sucumbência. Observa-se que foram revogados os benefícios da gratuidade de justiça deferidos à requerente, determinando-se o recolhimento das custas judiciais pela decisão de fl. 352. Apesar de intimada mais de uma vez, a autora se manteve inerte, não atendendo à supracitada determinação, pelo que foi proferida a r. sentença que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, em razão do não recolhimento das custas iniciais (fls. 363), que, entretanto, não condenou a requerente ao pagamento de honorários de sucumbência ao patrono do réu. Melhor analisando os autos, contudo, depreende-se que, ainda que tenha havido encerramento prematuro da lide, o réu foi citado e, portanto, compelido a se manifestar nos autos através de procurador judicial, que apresentou embargos monitórios (fls. 25/42) e ainda peticionou em outras oportunidades, daí, portanto, havendo efetivo desempenho de seu labor. Por isso, tendo a própria autora, ao descumprir as ordens judiciais, no tocante ao recolhimento das custas iniciais, dado causa à extinção do feito, adota-se o princípio da causalidade, que lhe impõe arcar com os ônus da sucumbência. Nesse sentido: APELAÇÃO DO AUTOR - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO POR CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO Gratuidade revogada com determinação de recolhimento das custas iniciais - Inércia do autor Pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo não atendido Ofensa ao disposto no artigo 290, do Código de Processo Civil - Honorários advocatícios devidos Réu que foi chamado ao processo e apresentou defesa - Formação da relação jurídico-processual que impõe ao autor, que deu causa à extinção, o ônus sucumbencial - Princípio da causalidade Sentença mantida - Aplicação do disposto no artigo 252, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça deste Estado, com o acréscimo dos fundamentos declinados neste voto RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1001051-95.2023.8.26.0269; Relator (a): M.A. Barbosa de Freitas; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma I (Direito Privado 2); Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/02/2025; Data de Registro: 10/02/2025) (destaquei) AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Gratuidade de justiça indeferida com determinação de recolhimento das custas iniciais Correta extinção do processo, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, em virtude do não recolhimento das custas iniciais Diante da angularização da relação processual, reputa-se devida a atribuição à parte requerente do ônus sucumbencial Concessão dos benefícios da gratuidade processual que se deu unicamente para o ato de interposição deste recurso de apelação e que, em todo caso, inclusive para a hipótese de concessão irrestrita de tal benefício, opera efeitos ex nunc, não retroagindo para alcançar fatos anteriores ao seu deferimento Sentença mantida Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1018441-58.2023.8.26.0405; Relator (a):Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2024; Data de Registro: 25/04/2024) (destaquei) Por tais razões, entendo devida a verba honorária, pelo que condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Nestes termos, exceto quanto à correção acima justificada, os demais termos da sentença permanecem inalterados. Posto isso, conheço dos embargos de declaração de fls. 365/367, e os ACOLHO, nos termos supra, a fim de sanar a omissão indicada, mantendo, no mais, a decisão tal como proferida. Intimem-se. - ADV: RODRIGO GARCIA CUNHA (OAB 388384/SP), PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP), PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP), RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP)

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B. M. V. R. x F. V. R. Dos S.

ID: 313793663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000279-25.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. M. V. R.

Polo Passivo:

F. V. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO PEREIRA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000279-25.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002367-34.2016.8.26.0126) (processo principal 1002367-34.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.V.R. - F.V.R.S. - Vistos…

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B. M. V. R. x F. V. R. Dos S.

ID: 308104368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000279-25.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. M. V. R.

Polo Passivo:

F. V. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO PEREIRA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000279-25.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002367-34.2016.8.26.0126) (processo principal 1002367-34.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.V.R. - F.V.R.S. - Para c…

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J. S. S. e outros x D. O. S.

ID: 331726749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001865-21.2018.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. S. S. P. S. S.

Polo Passivo:

D. O. S.

Intimação

Advogados:

MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER FREITAS MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA NICOLAU MILAN HERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001865-21.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1002367-79.2014.8.26.0554) (processo principal 1002367-79.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã…

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