Resultados para "1002382-02.2024.8.26.0456" – Página 1 de 69

Bradesco Vida E Previdência S.A. x Maria Rodrigues Menezes

ID: 307065873

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002382-02.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

MARIA RODRIGUES MENEZES

Distribuídos

Advogados:

FRANCIELLE BIANCA SCOLA BARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA FALCÃO CHITERO SAPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002382-02.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bradesco Vida E Previdência S.A. x Maria Rodrigues Menezes

ID: 296394402

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002382-02.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

MARIA RODRIGUES MENEZES

Entrados

Advogados:

FRANCIELLE BIANCA SCOLA BARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA FALCÃO CHITERO SAPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002382-02.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bradesco Vida E Previdência S.A. x Maria Rodrigues Menezes

ID: 328580000

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002382-02.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

MARIA RODRIGUES MENEZES

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCIELLE BIANCA SCOLA BARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA FALCÃO CHITERO SAPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002382-02.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002382-02.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Apelada: Maria Rodrigues Menezes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - SENTENÇA PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, RECONHECENDO-SE A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA E CONDENANDO A RÉ À DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS DESCONTOS REALIZADOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DA AUTORA EM R$ 3.000,00 - INCONFORMISMO DA REQUERIDA NÃO ACOLHIMENTO - RÉ QUE NÃO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO, A JUSTIFICAR OS DESCONTOS REALIZADOS - ÔNUS DA PROVA QUE ERA DELA DANO MORAL CONFIGURADO, NÃO SE JUSTIFICANDO A REDUÇÃO DO VALOR FIXADO - COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS E NÃO CONTRATADOS QUE JUSTIFICA A DEVOLUÇÃO EM DOBRO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Natalia Falcão Chitero Sapia (OAB: 306915/SP) - Francielle

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Bradesco Vida E Previdência S.A. x Maria Rodrigues Menezes

ID: 328585855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002382-02.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

MARIA RODRIGUES MENEZES

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCIELLE BIANCA SCOLA BARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA FALCÃO CHITERO SAPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002382-02.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002382-02.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Apelada: Maria Rodrigues Menezes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - SENTENÇA PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, RECONHECENDO-SE A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA E CONDENANDO A RÉ À DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS DESCONTOS REALIZADOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DA AUTORA EM R$ 3.000,00 - INCONFORMISMO DA REQUERIDA NÃO ACOLHIMENTO - RÉ QUE NÃO COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO, A JUSTIFICAR OS DESCONTOS REALIZADOS - ÔNUS DA PROVA QUE ERA DELA DANO MORAL CONFIGURADO, NÃO SE JUSTIFICANDO A REDUÇÃO DO VALOR FIXADO - COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS E NÃO CONTRATADOS QUE JUSTIFICA A DEVOLUÇÃO EM DOBRO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Natalia Falcão Chitero Sapia (OAB: 306915/SP) - Francielle Bianca Scola Barreiro (OAB: 307283/SP) - 5º andar

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Jomar Mineiro Da Silva x Cristiano Cesar Ramalho

ID: 323647029

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001703-02.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOMAR MINEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

CRISTIANO CESAR RAMALHO

Distribuídos

Advogados:

JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE

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CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1001703-02.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de …

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Processo nº 1001994-02.2024.8.26.0456

ID: 314840682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001994-02.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001994-02.2024.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Medico - Ciência à parte autora dos protocolos …

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M. A. De M. x J. M. O. De M.

ID: 297023917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000345-02.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE M.

Polo Passivo:

J. M. O. DE M.

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICRON EDER LEZINA BETIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000345-02.2024.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M. - J.M.O.M. - Ciência às partes da expedição da certidão de honorários. - ADV: MAICRON EDER LEZINA BETIN …

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Processo nº 1002576-02.2024.8.26.0456

ID: 315886837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002576-02.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002576-02.2024.8.26.0456 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Dores do Nascimento - O Formal de Partilha/Carta de Adjudicação encontra-se disponível para impressão e encaminhame…

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Processo nº 1001412-02.2024.8.26.0456

ID: 325878894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001412-02.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS

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Processo 1001412-02.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rodrigo Manoel dos Santos - Vistos. Págs 79/80: À vista da certidão cartorária de págs 82, aguarde-…

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Processo nº 1001994-02.2024.8.26.0456

ID: 320865942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001994-02.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001994-02.2024.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Informe a parte exequente, no …

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