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Processo nº 1002400-07.2023.8.26.0408

ID: 295483757
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002400-07.2023.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.O. - Vistos. 1. A autora não deu andamento regular ao feito. Dado cumprimento ao artigo 196, inciso XI, das N.S.C.G.J (fls. 79 e 80), ainda assim, a autora quedou-se inerte (fls. 94). 2. Em consequência, dec… Ver mais
Processo 0130576-65.2025.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Luís Fernando Junqueira de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001457-07.2023.8.26.0408/0002 1ª Vara Cível Foro de Ourinhos Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0001457-07.2023.8.26.0408/0… Ver mais
Processo 0130577-50.2025.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Giovani Conte - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001457-07.2023.8.26.0408/0001 1ª Vara Cível Foro de Ourinhos Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0001457-07.2023.8.26.0408/0001 apresenta irregula… Ver mais

Processo nº 1000945-07.2023.8.26.0408

ID: 297184299
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000945-07.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nelson Liberto - Diga o(a) requerente sobre a(s) pesquisa(s) efetivada(s). - ADV: LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB 362946/SP) Ver mais

Processo nº 1502435-07.2023.8.26.0408

ID: 309237921
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502435-07.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.C. - Autos aguardando a apresentação de memoriais em alegações finais pela defesa do réu. - ADV: JAIR DE CAMPOS (OAB 173769/SP) Ver mais

Processo nº 0001457-07.2023.8.26.0408

ID: 323715919
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001457-07.2023.8.26.0408/01 - Precatório - Equivalência salarial - Giovani Conte - Ciência às partes acerca do rejeite do presente precatório e instauração de novo (fls. 65/67 e 68). - ADV: MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP) Ver mais

Processo nº 1502047-07.2023.8.26.0408

ID: 323499571
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502047-07.2023.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN CORREA RODRIGUES - Vistos. Após as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP) Ver mais

Processo nº 0000972-07.2023.8.26.0408

ID: 323177446
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000972-07.2023.8.26.0408 (processo principal 1006269-17.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Barbara Kids Confecções Ltda Epp - Diga o(a) requerente sobre a(s) pesquisa(s) efetivada(s). - ADV: ELIANA APARECIDA DE PAULA BARREIRA (OAB 270455/SP) Ver mais

Processo nº 1001042-07.2023.8.26.0408

ID: 295255978
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-07.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anísio Aparecido Felicetti - Vistos. Fls. 160: encaminhem-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis local para manifestação em trinta dias. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JAIR PEREIRA DOS S… Ver mais
Intimação
Processo 0001360-07.2023.8.26.0408 (processo principal 0012368-64.2012.8.26.0408) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Souza e Bernardo Boutique Ltda Me - Manifeste-se a parte requerente, em 15 dias, sobre o que de direito em termos de prosseguimen… Ver mais
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