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Processo nº 1002413-07.2025.8.26.0482

ID: 301328594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002413-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE CARARO COUTO MANFRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO SUGUIMOTO DE CRISTOFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002413-07.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidiane Cararo Couto Manfre - 1. HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora a …

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Diego Lima Rodrigues Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313505364

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007096-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO LIMA RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0007096-07.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Henrique Soares De Oliveira

ID: 326940511

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006126-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0006126-07.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wanderlei Aparecido Do Nascimento x Surf Telecom S.A.

ID: 325857922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007457-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEI APARECIDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SURF TELECOM S.A.

Intimação

Advogados:

JULIA PERDOMO LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1007457-07.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wanderlei Aparecido do Nascimento - Surf Telecom S.a. - Ante o exposto, determino que a parte autora se ma…

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Processo nº 0002729-49.2024.8.26.0457

ID: 291093460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002729-49.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO TEIXEIRA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002729-49.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1002413-24.2021.8.26.0457) (processo principal 1002413-24.2021.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Estado De São Paulo x Daniel Oliveira Prado

ID: 303614012

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009688-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL OLIVEIRA PRADO

Distribuídos

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1009688-07.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Presidente Prudente; Vara d…

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Estado De São Paulo x Lilian Watanabe Ferreira

ID: 306932997

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003771-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LILIAN WATANABE FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HULLIO DIEGO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003771-07.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Estado De São Paulo x Fernando Cancelieri De Alencar

ID: 329664543

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010367-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO CANCELIERI DE ALENCAR

Distribuídos

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1010367-07.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Presidente Prude…

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Estado De São Paulo x Maria Aparecida Gomes De Lima

ID: 332239163

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004547-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA GOMES DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004547-07.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Processo nº 0001777-80.2023.8.26.0077

ID: 297070807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001777-80.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO JOSé DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMETRIO FELIPE FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001777-80.2023.8.26.0077 (apensado ao processo 1002413-68.2019.8.26.0077) (processo principal 1002413-68.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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