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Creuza Ferreira De Oliveira x Aspecir - União Seguradora e outros

ID: 304198800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002469-61.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CREUZA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

NADIA GEORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-61.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creuza Ferreira de Oliveira - Aspecir - União Seguradora - - Banco Bradesco S.A. - 1. Há controvérsia jurídica (… Processo 1002469-61.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creuza Ferreira de Oliveira - Aspecir - União Seguradora - - Banco Bradesco S.A. - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cujo tema foi afetado pelo ETJSP, no âmbito do IRDR nº 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. 2. Em sede de juízo de admissibilidade, o Des. Rel. Álvaro Algusto dos Passos determinou a suspensão dos processos em todo território estadual. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP, IRDR nº 59 - processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, Rel. Des. Álvaro Algusto dos Passos, j. 29.5.2025). 3. Diante desse quadro, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR afetado (código SAJ. 75059). 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação ou notícia de julgamento do paradigma, certifique-se e intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para informar sobre o andamento do referido tema ou, se for o caso, comprovar o julgamento definitivo, em 15 dias. 5. No silêncio ou não atendida a determinação na íntegra, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. 6. Para oportuno levantamento da suspensão lance-se a movimentação código SAJ 14985. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)

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Processo nº 1500370-61.2023.8.26.0627

ID: 275843209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500370-61.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIZALBERTO SGARIONI

Intimação

Advogados:

DIEMY MARTINS VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diemy Martins Vasconcelos (OAB 272796/SP) Processo 1500370-61.2023.8.26.0627 - Execução Fiscal - Exectdo: Lizalberto Sgarioni - Nos termos do artigo 9.º do CPC, diga a parte exequente. Intime-se

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Processo nº 1500467-61.2023.8.26.0627

ID: 320432514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-61.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON GABRIEL ALVES

Intimação

Advogados:

ERIC ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500467-61.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANDERSON GABRIEL ALVES - Considerando que a parte mencionada pelo parquet à fl. 133 é estranha aos auto…

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Jaqueline Adelania Sarti Prado x B4 Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 324973547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000168-61.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE ADELANIA SARTI PRADO

Polo Passivo:

B4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000168-61.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - JAQUELINE ADELANIA SARTI PRADO - B4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Às contrarrazões. - ADV: …

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Jaqueline Adelania Sarti Prado x B4 Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 301800475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000168-61.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE ADELANIA SARTI PRADO

Polo Passivo:

B4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000168-61.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - JAQUELINE ADELANIA SARTI PRADO - B4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - A parte demandante/demand…

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Processo nº 1001402-61.2023.8.26.0627

ID: 326030560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001402-61.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SINéSIO DE ALMEIDA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001402-61.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sinésio de Almeida e Silva - Cumpra-se o v. acórdão. Caso tenha sido concedida tutela antecipada, ofici…

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Processo nº 0002306-24.2024.8.26.0220

ID: 301639986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002306-24.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 0002306-24.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002469-60.2019.8.26.0220) (processo principal 1002469-60.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - J.C.S.J. - Mani…

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Processo nº 0000556-61.2023.8.26.0627

ID: 295415240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000556-61.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RIBEIRO CAMPOS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000556-61.2023.8.26.0627 (processo principal 1000038-88.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida Ribeiro Campos da Costa - Fl. 34: Ante a in…

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Processo nº 0000233-78.2021.8.26.0028

ID: 320455302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000233-78.2021.8.26.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. E M. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

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Processo 0000233-78.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1002469-54.2019.8.26.0028) (processo principal 1002469-54.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - H.M.F.G. - Defir…

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Processo nº 0000233-78.2021.8.26.0028

ID: 307290539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000233-78.2021.8.26.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. E M. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000233-78.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1002469-54.2019.8.26.0028) (processo principal 1002469-54.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - H.M.F.G. - Visto…

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