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DESPACHO Nº 1002502-36.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Marcos Paulo Rodrigues - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Esta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002502-36.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Marcos Paulo Rodrigues - Embargdo: Departamen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002502-36.2022.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado… Ver mais
Processo 0000272-33.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1006576-36.2022.8.26.0223) (processo principal 1006576-36.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Fabricio Alves de Sousa - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providenci… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1016567-36.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Guarujá; 3… Ver mais
Processo 0004657-24.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001047-36.2022.8.26.0223) (processo principal 1001047-36.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condomínio Edifício Gaivotas I - Vistos. O pedido, como pos… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1017246-36.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 0011597-73.2023.8.26.0223

ID: 324233066
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011597-73.2023.8.26.0223 (processo principal 1009001-36.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0000971-58.2024.8.26.0223

ID: 325517165
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000971-58.2024.8.26.0223 (processo principal 1003278-36.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0004095-49.2024.8.26.0223

ID: 330129676
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004095-49.2024.8.26.0223 (processo principal 1015209-36.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais
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