Resultados para "1002511-02.2023.8.26.0663" – Página 1 de 53

I. X. De M. x V. G.

ID: 314679677

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002511-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. X. DE M.

Polo Passivo:

V. G.

Distribuídos

Advogados:

MURILO PADILHA ZANETTI

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CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

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FERNANDO CAMOLESI FLORA

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LUCIENE PINHEIRO NUNES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002511-02.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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I. X. De M. x V. G.

ID: 306798064

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002511-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. X. DE M.

Polo Passivo:

V. G.

Entrados

Advogados:

MURILO PADILHA ZANETTI

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CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

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FERNANDO CAMOLESI FLORA

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LUCIENE PINHEIRO NUNES

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1002511-02.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. X. De M. x V. G.

ID: 326322985

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002511-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. X. DE M.

Polo Passivo:

V. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO PADILHA ZANETTI

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CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

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FERNANDO CAMOLESI FLORA

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LUCIENE PINHEIRO NUNES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-02.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-02.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: I. X. de M. - Apelado: V. G. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. RECURSO DESPROVIDO.1. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS. A SENTENÇA RECONHECEU A UNIÃO ESTÁVEL E DETERMINOU A PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A CONVIVÊNCIA, MAS INDEFERIU O PEDIDO DE ALIMENTOS À AUTORA.2. (I) A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS À APELANTE E (II) INCLUSÃO DO VEÍCULO NA PARTILHA DE BENS.3. A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES É EXCEPCIONAL E DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE INCAPACIDADE DE SUBSISTÊNCIA, O QUE NÃO FOI COMPROVADO PELA APELANTE.4. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE QUE O VEÍCULO CITROËN C3 PICASSO FOI ADQUIRIDO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL, ESTANDO REGISTRADO EM NOME DA FILHA DO CASAL.5. R. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciene Pinheiro Nunes (OAB: 435213/SP) - Fernando Camolesi Flora (OAB: 147173/SP) - Claudio Jose Dias Batista (OAB: 133153/SP) - Murilo Padilha Zanetti (OAB: 317568/SP) - 4º andar

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Processo nº 1006391-02.2023.8.26.0663

ID: 323719663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006391-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CONQUISTA VOTORANTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

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Processo 1006391-02.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conquista Votorantim - Regularização de sistema - ADV: MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB 516316/SP)

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Processo nº 1002899-02.2023.8.26.0663

ID: 306486072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002899-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. E. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PRADO BERTONI

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Processo 1002899-02.2023.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.E.P.S., registrado civilmente como V.E.P.S. - Ciência da juntada do mandado cumprido negativo. Manifeste-se a p…

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Processo nº 1005033-02.2023.8.26.0663

ID: 297610214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005033-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO FRANCISCO DA COSTA VERA LúCIA DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIVALDO ROBERTO SOARES

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Processo 1005033-02.2023.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alessandro Francisco da Costa - - Vera Lúcia de Oliveira Costa - Ciência acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Manifeste-s…

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Processo nº 0000122-90.2025.8.26.0663

ID: 328247853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-90.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BARRETO & TONELLI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ANSELMO SILVEIRA

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Processo 0000122-90.2025.8.26.0663 (apensado ao processo 1004160-02.2023.8.26.0663) (processo principal 1004160-02.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Barreto & Tonell…

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Processo nº 1003578-02.2023.8.26.0663

ID: 290877895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003578-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. C. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA VASQUES FRANCO DA ROCHA EMILIO

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Processo 1003578-02.2023.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.G.O. - 1. Fls.163: Defiro. Providencie-se o Cartório com urgência a expedição de ofício à empregadora do alimentante para de…

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Processo nº 1004936-02.2023.8.26.0663

ID: 325823330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004936-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LAR LONDRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES

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Processo 1004936-02.2023.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Londres - Deverá a parte interessada recolher a taxa judiciária, referente ao pedido de …

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Processo nº 1003578-02.2023.8.26.0663

ID: 300312338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003578-02.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. C. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA VASQUES FRANCO DA ROCHA EMILIO

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Processo 1003578-02.2023.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.G.O. - Fica a parte interessada, devidamente intimada, que o OFÍCIO DE ALIMENTOS, foi encaminhado através dos Correios, por …

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