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Processo 1002567-72.2017.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sandra Maria Bernardi - Vistos. Ante as teses firmadas pelo E. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema nº. 986, e pelo E. Supremo Tribun… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004313-72.2017.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Mogi Mi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004313-72.2017.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004313-72.2017.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); GILB… Ver mais
ADV: Renato Bibiano Fagundes (OAB 169833/SP), Josiel Marcos de Souza (OAB 320683/SP), Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP) Processo 1003052-72.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Terras de Mogi - Exectda: Luciene Arnizal - Manifeste-se a … Ver mais
Processo 1004313-72.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Mauricio de Campos - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso … Ver mais
ADV: Dairson Mendes de Souza (OAB 162379/SP), Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Almeida Santos Sociedade de Advogados (OAB 11088/SP) Processo 1004313-72.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Mauricio de C… Ver mais
ADV: Dairson Mendes de Souza (OAB 162379/SP), Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Almeida Santos Sociedade de Advogados (OAB 11088/SP) Processo 1004313-72.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Mauricio de C… Ver mais
Intimação
Processo 0000616-84.2022.8.26.0363 (processo principal 1005380-72.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Priscila Michele de Faria - - Alessandro André Del Santos Vilela de Sá - VISTOS. Intime-se a exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 15 d… Ver mais
Processo 1003052-72.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Terras de Mogi - Luciene Arnizal - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - VISTOS. Fls. 584/585: 1. Considerando que o bem já fora levado a leilão com lance mínimo fixado em 50% (cinquenta po… Ver mais