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Processo 1002605-52.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jaguariúna II - Dulcilene Domiciano da Silva - Vistos. Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio DPE/OAB. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), ALEX F… Ver mais

Processo nº 1501185-52.2021.8.26.0296

ID: 311696208
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501185-52.2021.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mauricio Dimas Comisso - Petição retro: Indique a Fazenda onde consta dos autos os valores disponíveis bloqueados que pretende levantar. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Ver mais

Processo nº 1003866-52.2021.8.26.0296

ID: 333014951
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003866-52.2021.8.26.0296
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1003866-52.2021.8.26.0296 - Monitória - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - Que o autor/exequente se manifeste sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/SP), ELTON TEDESCO (OAB 25290… Ver mais

Processo nº 1501088-52.2021.8.26.0296

ID: 320852742
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501088-52.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RAIMUNDO CORREA LICA - "1) HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28, §4º do CPP; 2) Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo." - ADV: DOUGLAS LUCAS DE SOUZA (OAB 459487/SP… Ver mais

K. C. M. x H. M. S. F.

ID: 293576888
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003090-52.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.C.M. - H.M.S.F. - Vistos. Providencie a zelosa serventia contato telefônico com a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações acerca do cumprimento da ordem judicial de disponibilização … Ver mais

K. C. M. x H. M. S. F.

ID: 314939875
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003090-52.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.C.M. - H.M.S.F. - Vistos. Intime-se o requerido para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 1110, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, intimem-se ambas as partes para que se manifest… Ver mais

Y. H. D. E. F. x M. A. De M.

ID: 301192950
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000285-75.2023.8.26.0296 (processo principal 0001371-52.2021.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.H.D.F. - M.A.M. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, quanto a informação de descumprimento do acordo, para, que em 03 (… Ver mais

K. C. M. x H. M. S. F.

ID: 296457613
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003090-52.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - K.C.M. - H.M.S.F. - Vistos. Defiro a expedição de ofício à "Casa do Adolescente", nos exatos termos do parecer ministerial de fls. 1105. Sem prejuízo, intime-se o requerido para que se manifeste so… Ver mais

Processo nº 0000407-76.2025.8.26.0439

ID: 315520321
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0000407-76.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002605-06.2024.8.26.0439) (processo principal 1002605-06.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Colorpint Industria e Comercio de Tintas Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL SILVA FELIX … Ver mais

Processo nº 0000407-76.2025.8.26.0439

ID: 291552312
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0000407-76.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002605-06.2024.8.26.0439) (processo principal 1002605-06.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Colorpint Industria e Comercio de Tintas Ltda - Manifeste-se o exequente sobre o AR devolvido negativo com o motivo: Recusado po… Ver mais