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Tera Metais Alumínio Ltda x Francis Dos Santos Ferreira e outros

ID: 309612944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002669-90.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERA METAIS ALUMíNIO LTDA

Polo Passivo:

FRANCIS DOS SANTOS FERREIRA FRANCIS DOS SANTOS FERREIRA EPP

Intimação

Advogados:

THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA

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GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE

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FABIO VICENTE DA SILVA

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Processo 1002669-90.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tera Metais Alumínio Ltda - Francis dos Santos Ferreira Epp - - Francis dos Santos Ferreira …

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Tera Metais Alumínio Ltda x Francis Dos Santos Ferreira e outros

ID: 320521899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002669-90.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TERA METAIS ALUMíNIO LTDA

Polo Passivo:

FRANCIS DOS SANTOS FERREIRA FRANCIS DOS SANTOS FERREIRA EPP

Intimação

Advogados:

THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA

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GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE

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FABIO VICENTE DA SILVA

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Processo 1002669-90.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tera Metais Alumínio Ltda - Francis dos Santos Ferreira Epp - - Francis dos Santos Ferreira … Processo 1002669-90.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tera Metais Alumínio Ltda - Francis dos Santos Ferreira Epp - - Francis dos Santos Ferreira - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por Tera Metais Alumínio Ltda em face de Francis dos Santos Ferreira e Francis dos Santos Ferreira Epp, A fls. 300 consta penhora no rosto dos autos decorrente de processo em que Francis dos Santos Ferreira EPP é executado. As partes firmaram acordo (fls. 407/413), pelo qual Francis se compromete a pagar o débito deste processo e de outros dois processos. Assim, não há créditos em favor de Francis nesses autos a impedir a homologação do acordo em decorrência da penhora de fls. 300. Desse modo, homologo o acordo de fls. 407/413, na parte referente a este processo, e determino a suspensão da presente ação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, ficando suspensos os atos executivos até o depósito final das parcelas. Em caso de descumprimento do acordo, basta o interessado protocolar nestes mesmos autos, informando o ocorrido, apresentando cálculo discriminado e atualizado do saldo remanescente, requerendo o prosseguimento do feito. Ressalto que, em caso de arquivamento dos autos, para prosseguimento do feito a parte deverá recolher a guia pertinente. Aguarde-se em arquivo, o integral cumprimento. Decorrido o prazo ajustado para pagamento, intime-se a parte credora para informar sobre o cumprimento, sendo que, em caso de inércia desta, será considerado quitado o acordo, tornando os autos conclusos para extinção. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: FABIO VICENTE DA SILVA (OAB 161066/SP), FABIO VICENTE DA SILVA (OAB 161066/SP), GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP), THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP), THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP)

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Milton Dias Groxco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294259378

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0028013-90.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DIAS GROXCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CHRISTIAN MARCUS DE SOUZA LINS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0028013-90.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Tera Metais Alumínio Ltda x Francis Dos Santos Ferreira e outros

ID: 291656366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002669-90.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TERA METAIS ALUMíNIO LTDA

Polo Passivo:

FRANCIS DOS SANTOS FERREIRA FRANCIS DOS SANTOS FERREIRA EPP

Intimação

Advogados:

THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA

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GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE

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FABIO VICENTE DA SILVA

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Processo 1002669-90.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tera Metais Alumínio Ltda - Francis dos Santos Ferreira Epp - - Francis dos Santos Ferreira … Processo 1002669-90.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tera Metais Alumínio Ltda - Francis dos Santos Ferreira Epp - - Francis dos Santos Ferreira - Vistos, Reconhecida a fraude, com declaração de ineficácia da venda, já averbada pelo Cartório de Registro de Imóveis (fls. 354). Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 172.034 do 1 º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba, em nome de Francis dos Santos Ferreira. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. No prazo de cinco dias o patrono da parte exequente deverá informar nos autos o e-mail para envio, pelo Cartório de Registro de Imóveis, do boleto bancário. No mesmo prazo o patrono da parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM n. 2.684/2023. Após o cumprimento das determinações pelo patrono da parte exequente, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. No prazo de cinco dias caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. O exequente apresentou seis avaliações a fls. 364/395. Os executados não apresentaram nenhuma avaliação (fls. 399). Assim, homologo o valor de avaliação do imóvel em R$ 692.000,00 (seiscentops e noventa e dois mil reais), média dos valores das seis avaliações apresentadas pelo exequente. O exequente deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, no prazo de cinco dias, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação, sendo facultada a indicação do leiloeiro. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP), FABIO VICENTE DA SILVA (OAB 161066/SP), THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP), THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP), FABIO VICENTE DA SILVA (OAB 161066/SP)

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Banco Bradesco S/A x Otavio Da Cunha Oliveira

ID: 311331211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025041-45.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

OTAVIO DA CUNHA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

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ELAINE CRISTINA DIAS DOS SANTOS RODRIGUES

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BRUNO HENRIQUE GONCALVES

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Processo 0025041-45.2019.8.26.0602 (processo principal 1017995-90.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco S/A - Otavio da Cunha Ol…

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Maria Aparecida Pereira De Moura Sorocaba Eireli - Epp (Colégio Primeiro Mundo) x Luciana Randoli Da Silva Oliveira

ID: 319197817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009529-46.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA DE MOURA SOROCABA EIRELI - EPP (COLéGIO PRIMEIRO MUNDO)

Polo Passivo:

LUCIANA RANDOLI DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PASTOR MIYAKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PASTOR MIYAKE

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ERALDO CLETO ALVES

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Processo 0009529-46.2024.8.26.0602 (processo principal 1026725-90.2016.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Maria Aparecida Pereira de Moura …

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Ambiente Gourmet Comércio De Coifas Ltda Me x Diego Leon Jimenez

ID: 301107022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004741-91.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMBIENTE GOURMET COMéRCIO DE COIFAS LTDA ME

Polo Passivo:

DIEGO LEON JIMENEZ

Intimação

Advogados:

FABIO ROGERIO DOS SANTOS

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EMILY KAROLINE VALEFUOGO

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Processo 0004741-91.2021.8.26.0602 (processo principal 1020032-90.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ambiente Gourmet Comércio de Coifas Ltda Me - Diego Leon Jimenez - Vistos. Sub…

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Processo nº 0013752-42.2024.8.26.0602

ID: 322737664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013752-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA ESTER PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES

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ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO

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Processo 0013752-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1014115-90.2016.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria - Ana Ester Pereira de Souza Oliveira - Vistos. Cumpra-se a r.De…

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Antonella De Almeida x Associação Metropolitana De Assistência À Saúde

ID: 275981870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010332-90.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO METROPOLITANA DE ASSISTêNCIA à SAúDE

Intimação

Advogados:

RICARDO DE MORAES CABEZON

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RAUL CEZAR DOS SANTOS TIGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO TAVARES LEITE NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EVANDRO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONELLA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonella de Almeida (OAB 112884/SP), Ricardo de Moraes Cabezon (OAB 183218/SP), Evandro Correa da Silva (OAB 88337/SP), Raul Cezar dos Santos Tigre (OAB 358974/SP), Francisco Tavares Leite Neto…

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Apparecida Nani x Banco Do Brasil S/A

ID: 302794933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001408-90.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APPARECIDA NANI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001408-90.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Apparecida Nani e outro - Banco do Brasil S/A - Ciência à parte contrária dos documentos ju…

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