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Processo nº 1002783-47.2019.8.26.0659

ID: 313853265
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-47.2019.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Contato Ltda. - Fls. 229/231: este juízo não se encontra habilitado junto ao sistema INFOSEG. Ademais, compulsando os autos, verifico que esta execução se arrasta desde o ano de 2019 sem que a citação foss… Ver mais

Processo nº 0001166-35.2020.8.26.0659

ID: 304321111
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0001166-35.2020.8.26.0659 (processo principal 1002589-47.2019.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Rn Express e Courier do Brasil - Eireli - Epp - Ante o retorno da carta precatória cumprida negativa, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. … Ver mais
Processo 1002492-47.2019.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Debora Maria Melle Michelin - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira… Ver mais
Processo 1000940-47.2019.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Carlos Ademir Estevão - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase … Ver mais
Processo 1002298-47.2019.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Nelson Moreno Calegia - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a demanda, nos termos do art. 332, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta primeira fase … Ver mais

Processo nº 0001166-35.2020.8.26.0659

ID: 330193339
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0001166-35.2020.8.26.0659 (processo principal 1002589-47.2019.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Rn Express e Courier do Brasil - Eireli - Epp - Vistos. Fls. 292/294: Para análise do pedido, necessário que o exequente comprove que um dos aqui executados são b… Ver mais
Processo 0001474-71.2020.8.26.0659 (processo principal 0002034-47.2019.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávia Letícia de Brito da Silva - MOACIR MARCIANO e outros - Assim, o benefício… Ver mais
Processo 0001474-71.2020.8.26.0659 (processo principal 0002034-47.2019.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávia Letícia de Brito da Silva - MOACIR MARCIANO e outros - Vistos. Para aprec… Ver mais

Processo nº 1504467-47.2019.8.26.0659

ID: 314322226
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504467-47.2019.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Thiago de Lima Cravo - DECIDO. Ante o exposto, ACOLHO a objeção de pré-executividade e EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. A despeito do acolhimento da pretensão, o certo é que a inércia do excipiente em reg… Ver mais
Processo 1001141-36.2020.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0000870-47.2019.8.26.0659 - 1º Vara - Foro de Vinhedo) - Paulo Cesar de Oliveira Bispo - Ricardo Macedo de Oliveira e outro - Fls. 189/192: Intime-se o (a) perito (a) nomeado (a) para prestar esclarecimentos, em 15 dias… Ver mais
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