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Processo nº 1002867-20.2022.8.26.0505

ID: 310390024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002867-20.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMBUSTRAN DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEI SARACENE KLOURI

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Processo 1002867-20.2022.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Combustran Derivados de Petróleo Ltda - Vistos. Com fulcro no artigo 789 do Código de Processo Civil, que estabelec…

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Andre Aparecido Dos Santos x Guimar Belo Da Rocha

ID: 317498061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003061-20.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GUIMAR BELO DA ROCHA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

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ALFREDO ANTONIO BLOISE

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Processo 1003061-20.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Andre Aparecido dos Santos - Guimar Belo da Rocha - Vistos. Reitere-se Ofício ao IMESC. Int. - ADV: LUIZ HENRI…

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Processo nº 0002118-20.2022.8.26.0505

ID: 321184861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002118-20.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO REINHARDT VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID REINHARDT VIEIRA DOS SANTOS

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Processo 0002118-20.2022.8.26.0505/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Reinhardt Vieira dos Santos - … Processo 0002118-20.2022.8.26.0505/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Reinhardt Vieira dos Santos - Vistos. Trata-se de petição da parte exequente (fls. 51/52) acerca da comunicação da Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE (fls. 45/46), que noticiou a rejeição do ofício requisitório expedido nestes autos, sob o fundamento de que o valor global requisitado não contemplou os honorários advocatícios sucumbenciais. A exequente esclarece, contudo, que a verba honorária foi objeto de requisição própria, em apartado (Requisição de Pequeno Valor - RPV), e que tal incidente já foi devidamente quitado pela Fazenda Pública. Assiste razão à exequente. Da análise dos autos, verifica-se que foram criados dois incidentes para o cumprimento da obrigação: o de nº 0002118-20.2022.8.26.0505/01, para a requisição do crédito principal via precatório, e o de nº 0002118-20.2022.8.26.0505/02, para a requisição dos honorários sucumbenciais via RPV. Ademais, o incidente de RPV já foi devidamente processado, quitado pela Fazenda Pública e extinto por este Juízo, o que comprova a regularidade do procedimento adotado pela parte. Com efeito, o fracionamento do crédito principal e dos honorários advocatícios é matéria pacificada na jurisprudência, notadamente pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral (Tema 18), não havendo óbice para a expedição de precatório para o principal e RPV para os honorários. Sendo assim, o equívoco apontado pela DEPRE não subsiste, tratando-se de mero erro material que ora se corrige, a fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional e a célere satisfação do crédito do exequente, que possui tramitação prioritária. Ante o exposto, e considerando a regularidade do fracionamento da execução e a quitação da verba honorária em incidente próprio, determino a expedição de novo ofício requisitório de precatório, constando exclusivamente o valor do crédito principal homologado, qual seja, R$ 27.571,47 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), com as devidas atualizações a serem calculadas pela DEPRE. O novo ofício deverá ser instruído com cópia desta decisão para evitar novo equívoco no processamento pela DEPRE. Após a expedição e comunicação, arquivem-se estes autos de incidente (final /01), aguardando-se a notícia da quitação nos autos principais. Intime-se. - ADV: INGRID REINHARDT VIEIRA DOS SANTOS (OAB 446846/SP)

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Processo nº 1001800-20.2022.8.26.0505

ID: 279141723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001800-20.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLON NERI LAURINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA

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ADV: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB 298552/SP) Processo 1001800-20.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willon Neri Laurindo - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração …

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Banco Santander (Brasil) S/A. x Alexandre Nunes Da Rosa

ID: 278837244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002188-20.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE NUNES DA ROSA

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

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LUIZ PAULO TURCO

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ANA PAULA DA SILVA

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ALVARO LIMA SARDINHA

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ADRIANA SANTOS BARROS

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ADV: Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Alvaro Lima Sardinha (OAB 305770/SP), Ana Paula da Silva (OAB 414700/SP) Pro…

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Dennis Mobile Costa e outros x Fernanda Aparecida Lopes De Oliveira

ID: 279151111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000275-20.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENNIS MOBILE COSTA DENNIS MOBILE COSTA VEíCULOS EIRELLI ME

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR

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EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA

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ADV: Jose Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB 282133/SP), Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira (OAB 306458/SP) Processo 0000275-20.2022.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dennis Mobil…

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Dennis Mobile Costa Veículos Eireli Me x Bruno José Da Silva

ID: 311985200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001138-68.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DENNIS MOBILE COSTA VEíCULOS EIRELI ME

Polo Passivo:

BRUNO JOSé DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDUARDO FERRARI GERALDES

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CLAUDIO SAMORA JUNIOR

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AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA

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ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE

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Processo 0001138-68.2025.8.26.0505 (processo principal 1002382-20.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Dennis Mobile Costa Veículos Eireli Me - Bruno José da Silva - Nos t…

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Processo nº 0000809-29.2025.8.26.0417

ID: 309595058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000809-29.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARISA DA CONCEIçãO CORREA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA ALPHONSE

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Processo 0000809-29.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1002867-95.2019.8.26.0417) (processo principal 1002867-95.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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S. A. V. R. S. x M. De S. J. Do R. P.

ID: 295750060

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002867-67.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. A. V. R. S.

Polo Passivo:

M. DE S. J. DO R. P.

Entrados

Advogados:

VANUSA GRACIANO

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DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1002867-67.2023.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wendy Grace De Castro Acioli x Isabela Marcondes Khzouz Eireli

ID: 325201598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-43.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WENDY GRACE DE CASTRO ACIOLI

Polo Passivo:

ISABELA MARCONDES KHZOUZ EIRELI

Intimação

Advogados:

WENDY GRACE DE CASTRO ACIOLI

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JEFERSON CHINCHE

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Processo 0001135-43.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1002867-76.2022.8.26.0066) (processo principal 1002867-76.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Wendy Gr…

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