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Estado De São Paulo x Raízen Caarapó Açúcar E Álcool Ltda.

ID: 328787162

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004324-26.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAíZEN CAARAPó AçúCAR E ÁLCOOL LTDA.

Entrados

Advogados:

CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB/SP 227.866) RONALDO REDENSCHI (OAB/SP 283.985) RAPHAEL RUSSO ARAUJO CEZARIO (OAB/SP 438.661) OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB/SP 356.510) JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB/SP 283.982) ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB/SP 154.738)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1004324-26.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade 7 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Açã… Ver mais

Processo nº 1004712-26.2023.8.26.0417

ID: 330949502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004712-26.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB/SP 354.306)

Processo 1004712-26.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Sandra Mara da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB 331636/SP), THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB 354306/SP) Ver mais

Estado De São Paulo x Raízen Caarapó Açúcar E Álcool Ltda. e outros

ID: 332413067

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004324-26.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAíZEN CAARAPó AçúCAR E ÁLCOOL LTDA. RAIZEN PARAGUAçU LTDA

Distribuídos

Advogados:

RONALDO REDENSCHI (OAB/SP 283.985) RAPHAEL RUSSO ARAUJO CEZARIO (OAB/SP 438.661) OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB/SP 356.510) CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB/SP 227.866) JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB/SP 283.982) CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB/SP 227.866) RONALDO REDENSCHI (OAB/SP 283.985) RAPHAEL RUSSO ARAUJO CEZARIO (OAB/SP 438.661) OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB/SP 356.510) JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB/SP 283.982) ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB/SP 154.738)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004324-26.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro 7 - Núcleo 4.0; Unidade … Ver mais

Processo nº 0000059-27.2025.8.26.0417

ID: 314606405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000059-27.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DRIELI APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB/SP 354.306)

Processo 0000059-27.2025.8.26.0417 (processo principal 1004518-26.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Drieli Aparecida da Silva - Vistos. Consertados os autos, retornem conclusos para decisão/ sentença. - ADV: VANDERLEI CARDOSO… Ver mais

Processo nº 0001053-26.2023.8.26.0417

ID: 303324956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001053-26.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRCEU PARISOTTO

Intimação

Advogados:

ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB/SP 74.217)

Processo 0001053-26.2023.8.26.0417 (processo principal 0004267-11.2012.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Dirceu Parisotto - Vistos. Ante o pedido formulado pelo Ministério Público (fls. 128/129), defiro a SUSPENSÃO da execução pelo prazo de um ano, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 0001829-26.2023.8.26.0417

ID: 305621870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001829-26.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. L. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PRADO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 485.202) PATRICK BORBA AMARAL (OAB/SP 469.540) FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB/SP 331.348)

Processo 0001829-26.2023.8.26.0417 (processo principal 1003695-52.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.S.S. - Vista obrigatória ao AUTOR para se manifestar, no prazo de quinze dias, tendo em vista retorno negativo do mandado de fl. Retro. - ADV… Ver mais

Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292385408

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002384-26.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

VISTA

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) NAYRA MARTINS VILALBA (OAB/MS 14.047)

VISTA Nº 1002384-26.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Apelado: Porto Se… Ver mais

Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292438601

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002384-26.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

VISTA

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) NAYRA MARTINS VILALBA (OAB/MS 14.047)

VISTA Nº 1002384-26.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Apelado: Porto Se… Ver mais

Processo nº 1000444-26.2023.8.26.0417

ID: 278220481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000444-26.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRMãOS SAMPAR & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR TAKEMURA (OAB/SP 151.141)

ADV: Paulo Cesar Takemura (OAB 151141/SP) Processo 1000444-26.2023.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Irmãos Sampar & Cia Ltda - Noticiado acordo. Determino a suspensão do feito até o cumprimento do acordo de fls. 186 (06 parcelas - agosto/2025), nos termos do artigo 922, do CPC… Ver mais

Processo nº 1001511-26.2023.8.26.0417

ID: 308239853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001511-26.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EXCELêNCIA ODONTOLóGICA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 1001511-26.2023.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, conforme bloqueio feito no Sisbajud e pagamento do débito remanescente pela devedora, JULGO EXTINTO o presente feito, no… Ver mais

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