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Processo nº 1002912-74.2017.8.26.0642

ID: 276294497
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002912-74.2017.8.26.0642
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: IVANIA PAGEL (OAB 31380/SC), Pedro Henrique Kracik (OAB 13867/SC), Joyce Pellanda Chemim (OAB 58967/PR) Processo 1002912-74.2017.8.26.0642 - Monitória - Reqte: Brf S/A - Vistos. Determino ao(à) peticionário(a) a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei, para in… Ver mais

Processo nº 1001748-74.2017.8.26.0642

ID: 308191869
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001748-74.2017.8.26.0642
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001748-74.2017.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lazarina Baptista - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA e outros - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: RICARDO GUIMARÃES UHL (OAB 232280/SP), BRUNA GONÇALVES FERREIRA (OAB 360877/SP) Ver mais

Processo nº 0000029-74.2017.8.26.0642

ID: 309731397
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000029-74.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Agnaldo Marcelino dos Santos - *Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias, sobre o cálculo da multa de fls. 412. - ADV: MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP) Ver mais
Processo 0004588-74.2017.8.26.0642 (processo principal 0004699-97.2013.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Chenut, Oliveira, Santiago - Sociedade de Advogados - Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, d… Ver mais
Intimação
Processo 0002021-06.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002912-78.2022.8.26.0099) (processo principal 1002912-78.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - José Ronaldo Cardoso Lopes - Grupo Energisa S/A - Foi emitido o MLE (parte) solicitado às fls 52 e auto… Ver mais
Intimação
Processo 0002021-06.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002912-78.2022.8.26.0099) (processo principal 1002912-78.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - José Ronaldo Cardoso Lopes - Grupo Energisa S/A - Foi emitido o MLE (parte) solicitado às fls 52 e auto… Ver mais

J. C. M. M. x T. A. Da S.

ID: 290963758
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005425-67.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1002912-12.2024.8.26.0066) (processo principal 1002912-12.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.C.M.M. - T.A.S. - Manifeste-se a executada sobre a proposta de acordo formulada pelo exequente às fls. 71. … Ver mais
Processo 0000963-97.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1002912-76.2024.8.26.0368) (processo principal 1002912-76.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Odila Angelica de Souza - PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Os autos encon… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1002912-32.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1… Ver mais

Processo nº 0000029-74.2017.8.26.0642

ID: 321056243
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000029-74.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Agnaldo Marcelino dos Santos - Vistos. HOMOLOGO O CÁLCULO de fls. 412. Nos termos do Provimento CG 05/2022 fica dispensada a intimação do sentenciado para o recolhiment… Ver mais