Resultados para "1002947-49.2023.8.26.0472" – Página 1 de 54

J. O. S. e outros x J. O. S. e outros

ID: 318922102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002947-49.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. O. S. T. P. P. S.

Polo Passivo:

J. O. S. T. P. P. S.

Intimação

Advogados:

MIRIAN PAES DE CARVALHO

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ADRIANA ALVES COUTINHO

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Processo 1002947-49.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Família - J.O.S. - T.P.P.S. - T.P.P.S. - J.O.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. Sendo a parte vencida benef…

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T. P. P. S. x J. O. S.

ID: 278537380

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002947-49.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. P. P. S.

Polo Passivo:

J. O. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRIAN PAES DE CARVALHO

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ADRIANA ALVES COUTINHO

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LUANA MENEGATTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002947-49.2023.8.26.0472/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002947-49.2023.8.26.0472/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Ferreira - Embargte: T. P. P. S. (Justiça Gratuita) - Embargdo: J. O. S. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA: “GUARDA DE DOIS FILHOS. SENTENÇA QUE IMPÔS O COMPARTILHAMENTO, COM RESIDÊNCIA MATERNA PRINCIPAL E DISCIPLINOU A VISITA, SEGUINDO O MODELO DESENHADO PELO ESTUDO SOCIAL ESCRITO PELA ANÁLISE DO DIA A DIA DOS PAIS E DAS CRIANÇAS. A SOLUÇÃO DEFINIDA NÃO PREJUDICA OS FILHOS DO CASAL, SENDO QUE A GUARDA UNILATERAL E VISITA ENCURTADA, COMO ALVITRA O RECURSO DA GENITORA, DEPÕE NÃO SÓ CONTRA OS VALORES DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, COMO REPRESENTA UMA ESPÉCIE DE RESTRIÇÃO DE DIREITO SEM PROVA QUE DESABONE O PAPEL DE PAI DO RECORRIDO. NÃO PROVIMENTO.” REJEIÇÃO DEVIDO A DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DE INSERÇÃO DE NOVOS MOTIVOS AO QUE FOI DELIBERADO NOS EXATOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A LIDE PELA NÃO ACEITAÇÃO DO RESULTADO, SEM PROVAS OU FATOS NOVOS, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luana Menegatti (OAB: 264533/SP) - Adriana Alves Coutinho (OAB: 128692/SP) - Mirian Paes de Carvalho (OAB: 342838/SP) - 4º andar

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Processo nº 0000743-49.2023.8.26.0472

ID: 293458419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000743-49.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S.A WHIRLPOOL SA

Intimação

Advogados:

DANIELI DA CRUZ SOARES

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ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

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Processo 0000743-49.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - WHIRLPOOL SA - - Magazine Luiza S.A - *Ciência às partes acerca da respo…

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L. H. S. C. x M. C. L. B.

ID: 293460937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002462-49.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. H. S. C.

Polo Passivo:

M. C. L. B.

Intimação

Advogados:

VANILDO DOS SANTOS

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RITA DE CÁSSIA SANDOVAL SUNDFELD

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ELAINE SANTANA DA SILVA

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Processo 1002462-49.2023.8.26.0472 - Guarda de Família - Guarda - L.H.S.C. - M.C.L.B. - Vista as partes para manifestação sobre o estudo social de fls. 177/190, no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE S…

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Municipio De Porto Ferreira x Jefferson Dos Santos Carvalho

ID: 333210602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000849-40.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

JEFFERSON DOS SANTOS CARVALHO

Intimação

Advogados:

MARCELO FIGUEIREDO

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LUCAS PERES DE LIMA

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Processo 0000849-40.2025.8.26.0472 (processo principal 1000716-49.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Jefferson dos Santos Carva…

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Municipio De Porto Ferreira x Am Lanchonete Sabor Saudavel Ltda

ID: 320205538

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500945-49.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

AM LANCHONETE SABOR SAUDAVEL LTDA

VISTA

Advogados:

HENRIQUE DUZ HASS

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VISTA Nº 1500945-49.2023.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Cristiano Simplicio Da Silva x Fernanda Magnani Giraldi

ID: 334158165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000657-10.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO SIMPLICIO DA SILVA

Polo Passivo:

FERNANDA MAGNANI GIRALDI

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAROLINA LEITE MONTEIRO

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CRISTIANO SIMPLICIO DA SILVA

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Processo 0000657-10.2025.8.26.0472 (processo principal 1002656-49.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cristiano Simplicio da Silva …

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Banco Bradesco S.A. x Jose Attab Miziari Neto e outros

ID: 339076827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003238-49.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOSE ATTAB MIZIARI NETO KALIL ATTAB MIZIARA PEDRO JOSé FERRARI MIZIARA

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

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JOSE LUIS STEPHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIVAN PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003238-49.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jose Attab Miziari Neto - - Pedro José Ferrari Miziara - - Kalil Attab Miziara e outro -…

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Mayra Franciane De Lima Sena x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323735237

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002947-95.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAYRA FRANCIANE DE LIMA SENA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS

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EDUARDO MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002947-95.2023.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Hapag-Lloyd Aktiengesellschaft Neste Ato Representada, Por Libra Serviços De Navegação Ltda x International Food Trading Ltda.

ID: 333851717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010942-83.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HAPAG-LLOYD AKTIENGESELLSCHAFT NESTE ATO REPRESENTADA, POR LIBRA SERVIçOS DE NAVEGAçãO LTDA

Polo Passivo:

INTERNATIONAL FOOD TRADING LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARTINS LACERDA

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JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

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CAIO ALCANTARA CAMARGOS

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Processo 0010942-83.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1002947-75.2020.8.26.0562) (processo principal 1002947-75.2020.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Créditos / Privilégios Maríti…

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