Resultados para "1002950-25.2023.8.26.0659" – Página 1 de 51

Processo nº 1002950-25.2023.8.26.0659

ID: 319189978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002950-25.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WMR ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO WALTER ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002950-25.2023.8.26.0659 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wmr Administração de Bens Ltda - Fls. 953/1044: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. De V. x P. V. M.

ID: 318934527

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001107-25.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DE V.

Polo Passivo:

P. V. M.

Entrados

Advogados:

SELMA ZANELLATTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VIEIRA KUHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1001107-25.2023.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

M. De V. x P. V. M.

ID: 318922738

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001107-25.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DE V.

Polo Passivo:

P. V. M.

Distribuídos

Advogados:

SELMA ZANELLATTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VIEIRA KUHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1001107-25.2023.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002950-25.2023.8.26.0659

ID: 294610209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002950-25.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WMR ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO WALTER ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002950-25.2023.8.26.0659 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wmr Administração de Bens Ltda - Vistos. Fls. 941/943: rejeito os embargos de declaração, porque não veri… Processo 1002950-25.2023.8.26.0659 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wmr Administração de Bens Ltda - Vistos. Fls. 941/943: rejeito os embargos de declaração, porque não verificadas nenhuma omissão, obscuridade ou contradição em relação ao que foi decidido. As questões suscitadas foram enfrentadas na decisão de fls. 922/926 e o desfecho desfavorável desafia o recurso de apelação. O posicionamento contrário ao decidido mostra nítido caráter infringente, tratando-se de mero inconformismo que deverá ser deduzido em sede adequada. Em outra palavras, o descontentamento com os fundamentos da decisão atacada deverá ser objeto do recurso próprio. Note-se que os defeitos que autorizam embargos declaratórios (erro material, omissão, contradição ou obscuridade) devem estar contidos no próprio ato judicial (sentença, decisão ou despacho) e não devem ser decorrentes de interpretações diversas que poderiam levar a outra solução do litígio. No caso concreto, o decisório anteriormente lançado utilizou-se dos argumentos necessários ao deslinde da demanda. O juízo ao decidir cumpriu seu ofício jurisdicional, devendo ser lembrado que o último não está adstrito às alegações das partes envolvidas, podendo fazer uso daquelas que entender suficientes para solução da questão. Em outras palavras o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um a todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Assim, a decisão embargada persiste como foi lançada, por inexistir vício maculando o julgado. Fls. 944/947: indefiro o sobrestamento porque o processo já foi julgado. Segundo disposição do art. 494, do CPC, ao publicar a sentença o juiz cumpre e esgota o oficio jurisdicional, só podendo alterá-la em caráter excepcional para correção de inexatidões materiais ou retificar erros de cálculo, ou ainda por meio de embargos de declaração. Fora de tais situações, não há lugar para mudança de seu conteúdo pelo órgão judicial que a concebeu. No mais, não há, até o presente momento, uma determinação expressa do E. STF para a suspensão nacional dos processos relacionados ao Tema 1.348. A suspensão de processamento prevista no § 5º do art.1.035,doCPC,não consiste em consequência automática e necessária do reconhecimento da repercussão geral realizada com fulcro no caput do mesmo dispositivo, sendo da discricionariedade do relator do recurso extraordinário paradigma determiná-la ou modulá-la. Por fim, cumpra-se fls. 922/926. Int. - ADV: GUSTAVO WALTER ROSENBAUM (OAB 447368/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003144-25.2023.8.26.0659

ID: 306369744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003144-25.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DI FABILE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON IFANGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003144-25.2023.8.26.0659 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Maria Di Fabile - Fls. 65: Defiro o prazo suplementar de 15 dias para os fins requeridos. Int. - ADV: DENILSON IFANGER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. S. F. x S. C. B. De M.

ID: 323713869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-25.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. S. F.

Polo Passivo:

S. C. B. DE M.

Intimação

Advogados:

JOSE IVANDNILDO PEREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003338-25.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.F. - S.C.B.M. - Vistos. Tendo em vista a manifestação do réu (pág. 178/179), cumpra-se o quanto det…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. V. M. x P. M. De V.

ID: 311850826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001107-25.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

P. V. M.

Polo Passivo:

P. M. DE V.

Intimação

Advogados:

SELMA ZANELLATTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE VIEIRA KUHN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001107-25.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.V.M. - P.M.V. e outro - Vistos. Nos termos do art. 198, VII, do ECA, reexaminando a decisão, man…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. S. F. x S. C. B. De M.

ID: 335314561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-25.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. S. F.

Polo Passivo:

S. C. B. DE M.

Intimação

Advogados:

JOSE IVANDNILDO PEREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003338-25.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.F. - S.C.B.M. - Vistos. Ante o teor da certidão de págs. 192 e da petição de págs. 193/194, que rel…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002492-25.2023.8.26.0659

ID: 293062172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002492-25.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DE JESUS BARBOSA CINTRA CECON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DE OLIVEIRA MELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEL CECON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002492-25.2023.8.26.0659 (processo principal 1001359-38.2017.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Cristina de Jesus Barbosa Cintra Cecon - Nos termos do di…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002492-25.2023.8.26.0659

ID: 293062324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002492-25.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DE JESUS BARBOSA CINTRA CECON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DE OLIVEIRA MELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEL CECON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002492-25.2023.8.26.0659 (processo principal 1001359-38.2017.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Cristina de Jesus Barbosa Cintra Cecon - Nos termos do di…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 506 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes