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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8009052-45.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: LUZIA M… Ver mais

Processo nº 6005142-97.2025.4.06.0000

ID: 320290345
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 6005142-97.2025.4.06.0000/MG PACIENTE/IMPETRANTE : FERNANDO FRANCISCO DOS REIS ADVOGADO(A) : BERNARDO SIMOES COELHO (OAB MG135440) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de FERNANDO FRANCISCO DOS REIS , que responde à ação penal nº 1002… Ver mais
Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002967-54.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLEIDES PACHECO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEG… Ver mais

Processo nº 1027993-37.2025.8.26.0224

ID: 319828482
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027993-37.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria Madalena de Souza Coelho - Vistos. 1. Trata-se de ação de despejo, com pedido de concessão de liminar, em razão do descumprimento das clausulas contratuais, proposta por Maria Madalena de Souza … Ver mais
Intimação
Processo 1000833-37.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Elaine Pereira de Brito - Fica a parte recorrida intimada a apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, os autos serão … Ver mais

Processo nº 1029933-37.2025.8.26.0224

ID: 319822560
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029933-37.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Antes de determinar o recebimento da inicial e a homologação da avença, concedo o prazo de quinze dias ao autor para que esclareça a juntada do acordo de fls. retr… Ver mais
Processo 0001829-07.2022.8.26.0176 (processo principal 1002967-31.2018.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Dinatec Espumas Industriais Ltda - Maria Jose de Abreu Soares - Me - Em face do retro certificado, manifeste-se o(a) requerente em termos de efetivo prosseguimento, no prazo d… Ver mais
Processo 1002967-51.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andréia Aparecida Massaro - Banco Agibank S.A. - Cumpra a parte requerida o despacho de fls. 221, qual seja, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, considera… Ver mais

Processo nº 1027605-37.2025.8.26.0224

ID: 319220725
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027605-37.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Aparício Almeida dos Reis Filho - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art.5º, LXXIV, da Constituição Federal). No mais, a dec… Ver mais

Processo nº 1002967-72.2025.8.26.0568

ID: 319231983
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-72.2025.8.26.0568 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.Z.M.S. - - M.C.C.M. - - J.R.M. - Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) a assinatura do Termo de Compromisso de Curador(a) expedido (fls. 43), em Cartório. Prazo: 15 dias. - ADV: MARIA LUIZA GONCALVES GOMES (OAB 107825/SP), MAR… Ver mais
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