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Processo nº 1002967-72.2022.4.06.3800

ID: 278161720

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002967-72.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA EFIGENIA DOS SANTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA (OAB/MG 142.189) MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 142.836) SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO (OAB/MG 142.841)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002967-72.2022.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE : ANA EFIGENIA DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO(A) : SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO (OAB MG142841) ADVOGADO(A) : MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR (OAB MG142836) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 1009078-72.2022.4.06.3800

ID: 294526051

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009078-72.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON CUNHA NONATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERALDINE MIEKO FRANCO DE ALMEIDA (OAB/MG 185.788)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009078-72.2022.4.06.3800/MG AUTOR : ROBSON CUNHA NONATO ADVOGADO(A) : GERALDINE MIEKO FRANCO DE ALMEIDA (OAB MG185788) SENTENÇA Rejeito os embargos porque não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Ver mais

Processo nº 1018875-72.2022.4.06.3800

ID: 278407668

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018875-72.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PLASTIFICA INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/DF 39.473) BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1018875-72.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : PLASTIFICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A) : NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A) : BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos. Custas pela impetrante. Incabíve… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Maria Cristina Alves Dos Santos

ID: 297747819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-79.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB/SP 430.617) PATRÍCIA LUCAS DA SILVA (OAB/SP 451.782) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 0001291-79.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1002967-84.2021.8.26.0577) (processo principal 1002967-84.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maria Cristina Alves dos Santos - Deve a parte autora/exequente, em 15 dias úteis, juntar cálc… Ver mais

A. S. O. e outros x W. T. O.

ID: 302003662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004860-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. S. O. I. M. S. O. Y. S. O.

Polo Passivo:

W. T. O.

Intimação

Advogados:

VITORIA ETEROVIC (OAB/SP 445.255) KELI CRISTINA CANDIDO DE MORAES (OAB/SP 209.950)

Processo 0004860-70.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1002967-27.2024.8.26.0271) (processo principal 1002967-27.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - Y.S.O. - - I.M.S.O. - - A.S.O. - W.T.O. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal… Ver mais

Processo nº 1018487-72.2022.4.06.3800

ID: 294894906

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018487-72.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE GONCALVES FABIANO IVO DE OLIVEIRA LUANA MARA GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAKELINE GONCALVES (OAB/MG 199.285)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1018487-72.2022.4.06.3800/MG AUTOR : CLEIDE GONCALVES ADVOGADO(A) : JAKELINE GONCALVES (OAB MG199285) AUTOR : LUANA MARA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JAKELINE GONCALVES (OAB MG199285) AUTOR : FABIANO IVO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JAKELINE GONCALVES … Ver mais

Processo nº 1006168-72.2022.4.06.3800

ID: 292516429

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006168-72.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTA ANA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB/MG 215.756) DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB/MG 140.312)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1006168-72.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SANTA ANA LTDA ADVOGADO(A) : IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) ADVOGADO(A) : DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG140312) SENTENÇA Ante o exposto, confirmando a medida liminar, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, resolvendo o mérito d… Ver mais

Jean Carlos De Melo Costa x Prefeitura Municipal De Pereira Barreto

ID: 308564455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000310-76.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DE MELO COSTA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

JAIR RENAN ALVES DE ALMEIDA BATISTA (OAB/SP 385.984) FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB/SP 466.978) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 0000310-76.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002967-08.2024.8.26.0439) (processo principal 1002967-08.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Jean Carlos de Melo Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Fls. 35/… Ver mais

J. E. O. x L. N. G. e outros

ID: 322458226

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002967-73.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. N. G. M. DE J. S. DE E. DO M. DE J.

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB/SP 78.885) DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB/SP 186.048)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002967-73.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Mandado de … Ver mais

Prefeitura Municipal De Jales x Sofia De Oliveira

ID: 308098838

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002967-12.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Polo Passivo:

SOFIA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ISABEL CRISTINA TORRES (OAB/SP 391.981) KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB/SP 186.071)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1002967-12.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002967-12.202… Ver mais

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