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Estado De São Paulo x Fabio Ricciardi Moreira Cesar

ID: 322461759

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002976-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO RICCIARDI MOREIRA CESAR

Distribuídos

Advogados:

ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB/SP 342.920) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002976-94.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002976-94.202… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabio Ricciardi Moreira Cesar

ID: 322465736

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002976-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO RICCIARDI MOREIRA CESAR

Distribuídos

Advogados:

ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB/SP 342.920) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002976-94.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002976-94.202… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabio Ricciardi Moreira Cesar

ID: 333689449

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002976-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO RICCIARDI MOREIRA CESAR

Intimação de acórdão

Advogados:

ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB/SP 342.920) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002976-94.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Ricciardi Moreira Cesar - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURS… Ver mais

Douglas João Prestes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328701274

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005595-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS JOãO PRESTES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB/SP 223.968)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1005595-94.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Douglas João Prestes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328702259

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005595-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS JOãO PRESTES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB/SP 223.968)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1005595-94.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Eunice Leite Da Mota

ID: 306918606

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008990-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EUNICE LEITE DA MOTA

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008990-94.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazen… Ver mais

Paulo Edson Marques x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332865053

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0173348-43.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDSON MARQUES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) PAULA CRISTINA MARIANO MARQUES ASSI (OAB/SP 301.371) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0173348-43.2025.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Paulo Edson Marques - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005719-94.2024.8.26.0624/0003 3ª Vara Cível Foro de Tatuí Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0005719-94.2024.8.26.0624/0003 apresen… Ver mais

Jose Tadeu Gomes Siqueira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 314685286

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009669-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TADEU GOMES SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009669-94.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cí… Ver mais

Maria José Nunes x Banco Master S.A.

ID: 303612666

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009572-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé NUNES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Distribuídos

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB/SP 387.057)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009572-94.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro de Ta… Ver mais

Maria José Nunes x Banco Master S.A.

ID: 303612224

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009572-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé NUNES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Distribuídos

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB/SP 387.057)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009572-94.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro de Ta… Ver mais

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