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Sebastião Da Silva x Luis Bitetti Da Silva

ID: 303874281

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003005-27.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DA SILVA

Polo Passivo:

LUIS BITETTI DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO RAGASINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOELSIVAN SILVA BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003005-27.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003005-27.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Sebastião da Silva - Apelado: Luis Bitetti da Silva e outro - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS SEGUNDA FASE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SENTENÇA RECORRIDA QUE, NA SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO, JULGOU BOAS AS CONTAS APRESENTADAS PELOS RÉUS E DECRETOU A EXTINÇÃO DO PROCESSO RÉUS QUE PEDEM, EM CONTRARRAZÕES, A CONDENAÇÃO DO AUTOR POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE DOLO, MÁ-FÉ, INTUITO PROCRASTINATÓRIO OU TENTATIVA DE INDUÇÃO DO JUÍZO A ERRO, LIMITANDO-SE O APELANTE A BUSCAR O DIREITO QUE ENTENDE DEVIDO - RECURSO DO AUTOR OBRIGAÇÃO DOS RÉUS DE, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADOS CONTRATADOS PELO AUTOR, PRESTAREM CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS EM NOME DO CLIENTE NO CURSO DO PROCESSO MERA JUNTADA AOS AUTOS DE CÓPIA DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ DO PROCESSO EM QUE ATUARAM EM NOME DO AUTOR QUE NÃO ALCANÇA A FINALIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, AINDA QUE CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE SEREM APRESENTADAS CONTAS SEM EXCESSO DE FORMALISMO - CONTROVÉRSIA SOBRE AS CONTAS QUE DEMANDA A PRODUÇÃO DE PROVAS - MESMO SEM TER HAVIDO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PELO AUTOR, A PROVA É NECESSÁRIA A FIM DE APURAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE SALDO EM SEU FAVOR - SENTENÇA ANULADA PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE

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Processo nº 1002714-27.2023.8.26.0642

ID: 329635073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1002714-27.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE PAOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLINDO MUNUERA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002714-27.2023.8.26.0642 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Bruno Henrique Paoli - Ao Partidor para conferência. Após, tornem conclusos para, se em termos, prolação de sentença. - AD…

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Processo nº 1005042-27.2023.8.26.0642

ID: 293576964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005042-27.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLA MARIANO DE JESUS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MONTI PETRECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005042-27.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carla Mariano de Jesus Rocha - Ciência ao autor da resposta do IMESC. - ADV: MARIANA MONTI PET…

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Processo nº 1005042-27.2023.8.26.0642

ID: 293576969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005042-27.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLA MARIANO DE JESUS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MONTI PETRECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005042-27.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carla Mariano de Jesus Rocha - Ciência ao autor da resposta do IMESC. - ADV: MARIANA MONTI PET…

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Processo nº 1002714-27.2023.8.26.0642

ID: 277283072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1002714-27.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE PAOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLINDO MUNUERA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arlindo Munuera Junior (OAB 431816/SP) Processo 1002714-27.2023.8.26.0642 - Sobrepartilha - Reqte: Bruno Henrique Paoli - Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias requerido para manifestação…

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Processo nº 1002714-27.2023.8.26.0642

ID: 277315202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1002714-27.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE PAOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLINDO MUNUERA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arlindo Munuera Junior (OAB 431816/SP) Processo 1002714-27.2023.8.26.0642 - Sobrepartilha - Reqte: Bruno Henrique Paoli - Vistos. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias requerido para manifestação…

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Processo nº 1005042-27.2023.8.26.0642

ID: 309757101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005042-27.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLA MARIANO DE JESUS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MONTI PETRECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005042-27.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carla Mariano de Jesus Rocha - Vistos. Ao IMESC, para que responda aos quesitos complementares…

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Processo nº 1002423-27.2023.8.26.0642

ID: 309926335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002423-27.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA VILSON RODRIGUES SILVEIRO

Intimação

Advogados:

GIULIANO CARLOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA CONCEIÇÃO LEITE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002423-27.2023.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - Vilson Rodrigues Silveiro - Vistos. Fls. 175/176: Defiro. Redesigno a audiência para o …

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Processo nº 0000405-79.2025.8.26.0642

ID: 293545741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000405-79.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 0000405-79.2025.8.26.0642 (processo principal 0002741-27.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - ELEKTRO REDES S.A. - VISTOS. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o fei…

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Processo nº 1002423-27.2023.8.26.0642

ID: 335250907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002423-27.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA VILSON RODRIGUES SILVEIRO

Intimação

Advogados:

GIULIANO CARLOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA CONCEIÇÃO LEITE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002423-27.2023.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - Vilson Rodrigues Silveiro - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro…

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