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Resultados para "1003048-79.2024.8.26.0366" – Página 1 de 47

Intimação
Processo 1003048-79.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gisele Renata Cardoso Pinto - Vistos. Intime-se a parte requerida para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, em relação aos embargos apresentado pela parte exequente em fls. 43/45. Com a manifestação, torn… Ver mais

Processo nº 1001401-49.2024.8.26.0366

ID: 315571816
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001401-49.2024.8.26.0366 (apensado ao processo 0000650-79.2024.8.26.0366) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.C.V.C. - J.W.C. - Trata-se de Ação de Medida de Proteção de Acolhimento Institucional ajuizada pelo Ministério Público contra a genitora L.C.V.C, para… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500755-79.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1000914-79.2024.8.26.0366; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mongaguá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; … Ver mais

Processo nº 0000650-79.2024.8.26.0366

ID: 312809799
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000650-79.2024.8.26.0366 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - L.C.V.C. - L.C.V.C. - Atenda-se a solicitação feita às fls. 595-596 pela Vara Criminal da Comarca de São Sebastião com urgência. - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/S… Ver mais

Processo nº 1000235-79.2024.8.26.0366

ID: 292142604
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000235-79.2024.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Ciência da expedição do mandado. Deverá o(a) Requerente, se necessário e no momento oportuno, fornecer os meios necessários ao seu cumprimento entrando em contato com o Oficial de Justiç… Ver mais

Processo nº 0001911-79.2024.8.26.0366

ID: 319849765
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001911-79.2024.8.26.0366 (processo principal 0000579-77.2024.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento de sentença, porquanto se alega suposto excesso de execução sem… Ver mais

Processo nº 1002466-79.2024.8.26.0366

ID: 298482154
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002466-79.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rubens de Souza - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso tão somente para deferir a gratuidade da justiça ao autor-apelante. Assim, sem custas pendentes, a… Ver mais

Processo nº 1000235-79.2024.8.26.0366

ID: 291959441
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000235-79.2024.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. Valendo-se da decisão-mandado que deferiu a liminar como mandado, providencie a serventia à expedição da competente folha de rosto (vinculada, sem automação, a esta decisão), vis… Ver mais
Processo 0001329-79.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Via Pagseguro Internet S/A Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a (pagbank) - - Apple do Brasil S/A - Providencie a parte recorrente o recolhimento do complemento das custas de preparo no valor de … Ver mais
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