Resultados para "1003061-72.2024.8.26.0368" – Página 1 de 61

Maria Catarina Da Silva Vieira x Banco Pan S.A.

ID: 316658671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003297-24.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CATARINA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003297-24.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1003061-72.2024.8.26.0368) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Catarina da Silva Vieira - BANCO PAN S.A. - Fica a parte a…

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Maria Catarina Da Silva Vieira x Banco Pan S.A.

ID: 311094827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003061-72.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CATARINA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003061-72.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Catarina da Silva Vieira - BANCO PAN S.A. - Nos termos do traslado de fls.153/180, mais especificamente o d…

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Maria Catarina Da Silva Vieira x Banco Pan S.A.

ID: 307018616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003297-24.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CATARINA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003297-24.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1003061-72.2024.8.26.0368) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Catarina da Silva Vieira - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Dia… Processo 1003297-24.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1003061-72.2024.8.26.0368) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Catarina da Silva Vieira - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão (fls.324), traslade-se cópia da sentença, do acórdão e do respectivo trânsito em julgado para o processo em apenso nº1003061-72.2024.8.26.0368. 2. Com base no art. 1.098, §5º, das Normas Judiciais da Corregedoria e de acordo com o disposto no art. 1.098, §1º das Normas Judiciais da Corregedoria c/c. o art. 274 e parágrafo único, do CPC, providencie a Serventia a elaboração do cálculo da taxa judiciária devida nos autos, bem com no processo em apenso nº 1003061-72.2024.8.26.0368 (v. fls.239 e 321, últimos parágrafos), conforme disposto no artigo 4º, inciso I - custas iniciais e inciso II - custas do preparo, da Lei nº 11.608/2003, atualizado com base no índice do mês anterior a esta decisão, constante da tabela prática do TJSP para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais. Após, intime a parte requerida, BANCO PAN S.A., através do correio (carta com AR digital), para que efetue o pagamento da taxa judiciária, comprovando nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, através da guia DARE - código 230-6, não recolhidas por conta da gratuidade da justiça concedida à parte autora, sob pena de inscrição do débito na divida ativa. Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, através do sistema SAJ. 3. Sem prejuízo, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual ajuizamento de cumprimento de sentença pela parte vencedora, ocasião em que deverá trazer os cálculos, separadamente, do valor do principal e também da taxa judiciária do cumprimento de sentença. Por vez, sinalizo que o executado, naquela etapa do cumprimento de sentença, deverá quitar o valor do principal mediante depósito judicial e, de forma separada, recolher a taxa judiciária do cumprimento de sentença por meio da guia DARE. Dado início ao cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo para o recolhimento da taxa judiciária ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, anote-se a extinção, lançando-se o código SAJ 61615, e arquivem-se os autos. Caso não seja ajuizado o cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo para o recolhimento das custas ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, arquivem-se os autos, provisoriamente, anotando-se o código SAJ 61614. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

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Maria Catarina Da Silva Vieira x Banco Pan S.A.

ID: 315284892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003297-24.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CATARINA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003297-24.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1003061-72.2024.8.26.0368) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Catarina da Silva Vieira - BANCO PAN S.A. - 1. Observa-se …

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Clebison Basilio x Lc Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 291058576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-56.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEBISON BASILIO

Polo Passivo:

LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO DUARTE VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RODRIGUES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000817-56.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1000345-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1000345-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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N. P. De C. x I. De M. Do H. Da S. C. De M. A. S. V. De S.

ID: 327052154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001958-47.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

N. P. DE C.

Polo Passivo:

I. DE M. DO H. DA S. C. DE M. A. S. V. DE S.

Intimação

Advogados:

FABIANA TEIXEIRA BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CÁSSIO VERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001958-47.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1003449-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1003449-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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Processo nº 0000965-67.2025.8.26.0368

ID: 301669638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000965-67.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000965-67.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1004031-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1004031-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellina…

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N. P. De C. x I. De M. Do H. Da S. C. De M. A. S. V. De S.

ID: 290945015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001958-47.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. P. DE C.

Polo Passivo:

I. DE M. DO H. DA S. C. DE M. A. S. V. DE S.

Intimação

Advogados:

FABIANA TEIXEIRA BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CÁSSIO VERDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001958-47.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1003449-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1003449-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar …

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Clebison Basilio x Lc Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 293314433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-56.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEBISON BASILIO

Polo Passivo:

LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO DUARTE VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RODRIGUES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000817-56.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1000345-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1000345-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Clebison Basilio x Lc Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 293313897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-56.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEBISON BASILIO

Polo Passivo:

LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO DUARTE VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RODRIGUES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000817-56.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1000345-72.2024.8.26.0368) (processo principal 1000345-72.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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