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Processo nº 1003064-06.2024.8.26.0472

ID: 325422383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003064-06.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL ANTôNIO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIÊ SARTORI TSUJI (OAB/SP 326.964) ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB/SP 190.188)

Processo 1003064-06.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ezequiel Antônio Bezerra - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA e outros - Vista a parte autora sobre a petição do Município de fls. 124/135, pelo prazo de 15 dias. - ADV: TAMIÊ SARTORI TSUJI (OAB 326964/SP), ELAINE SANTA… Ver mais

Processo nº 1003064-06.2024.8.26.0472

ID: 318953133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003064-06.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL ANTôNIO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB/SP 190.188)

Processo 1003064-06.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ezequiel Antônio Bezerra - Nota de cartório: Recolher a parte requerente o valor R$ 414,30, na guia FEDTJ no código 435-9, para publicar o edital de fl. 117, no DJE, no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE SANTANA DA S… Ver mais

Processo nº 1003064-06.2024.8.26.0472

ID: 280351564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003064-06.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL ANTôNIO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB/SP 190.188)

ADV: Elaine Santana da Silva (OAB 190188/SP) Processo 1003064-06.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ezequiel Antônio Bezerra - Vistos. Fls. 90: Analisando os autos, verifico que, embora intimada, a parte autora não comprovou que possui renda familiar e patrimônio incompatíveis com a… Ver mais

Processo nº 1003064-06.2024.8.26.0472

ID: 296368417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003064-06.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL ANTôNIO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB/SP 190.188)

Processo 1003064-06.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ezequiel Antônio Bezerra - 1 - Fls. Retro: Cumpra o requerente a decisão de fls. 70/71 em sua integralidade, indicando o endereço do proprietário registral do imóvel e dos confrontantes identificados às fls. 64, e… Ver mais

M. A. N. De M. x Í. M. S. De M.

ID: 307976577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000639-06.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. N. DE M.

Polo Passivo:

Í. M. S. DE M.

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB/SP 360.208) ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB/SP 191.519)

Processo 1000639-06.2024.8.26.0472 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.N.M. - I.M.S.M. - Ciência às partes sobre a disponibilização da certidão de interdição à fl.176. - ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP), ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP) Ver mais

Processo nº 1002773-06.2024.8.26.0472

ID: 280926876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002773-06.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA ISABEL PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA TERRA DA SILVA BERNARDES (OAB/SP 196.066)

ADV: Márcia Terra da Silva Bernardes (OAB 196066/SP) Processo 1002773-06.2024.8.26.0472 - Usucapião - Reqte: Rosana Isabel Pinheiro - Requerente: Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o teor da certidão de fls. 144. Ver mais

S. F. D. x P. C. L. J.

ID: 323097508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003452-06.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. F. D.

Polo Passivo:

P. C. L. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO MARQUES CASTELHANO (OAB/SP 194.680) DÉBORA KELLY ZAMPROGNO DE OLIVEIRA (OAB/SP 332.154)

Processo 1003452-06.2024.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.D. - P.C.L.J. - Fls. 45/48: Manifeste a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RICARDO MARQUES CASTELHANO (OAB 194680/SP), DÉBORA KELLY ZAMPROGNO DE OLIVEIRA (OAB 332154/SP) Ver mais

E. A. Da C. S. x V. Dos S. S.

ID: 312841786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001124-06.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DA C. S.

Polo Passivo:

V. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ADILSON APARECIDO FELICIANO (OAB/SP 148.809)

Processo 1001124-06.2024.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C.S. - V.S.S. - Nota de Cartório: Ciência ao procurador Dr. Adilson Aparecido Feliciano da disponibilização da certidão de honorários advocatícios fls. 173. - ADV: ADILSON APARECIDO FELICIANO (OAB 148809/SP)… Ver mais

Processo nº 1003258-06.2024.8.26.0472

ID: 292816050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003258-06.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1003258-06.2024.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Manifeste-se o(a) Requerente, no prazo de 15 dias, pleiteando o que de direito, tendo em vista o decurso do prazo suplementar deferido. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (… Ver mais

Processo nº 1501547-06.2024.8.26.0472

ID: 317785817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501547-06.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO BARBOSA DE MATTOS

Intimação

Advogados:

IVO HISSNAUER (OAB/SP 107.462)

Processo 1501547-06.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - MARCIO BARBOSA DE MATTOS - Vistos. Fls.145/153: Recebo o recurso interposto pelo acusado MARCIO BARBOSA DE MATTOS. Ao Ministério Público para as contrarrazões. Após, tornem os autos conclusos. Int. e D… Ver mais

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