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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1003066-88.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANAILDO JOSE SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FE… Ver mais

Processo nº 1003066-77.2023.8.26.0482

ID: 322674353
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003066-77.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - João Leme Pereira - 1. O valor da herança não supera mil salários mínimos, de modo que o procedimento a ser adotado é o do arrolamento comum. Anote-se. Registre-se, por pertinente, que o procedimento e, de resto, as regras pr… Ver mais
Processo 1003066-44.2022.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 19 Pay Solucoes Em Meios de Pagamento Ltda e outro - Exequente - no prazo legal, manifeste-se sobre o plano de administração, bem como sobre a proposta de honorários juntados às fls.… Ver mais

Processo nº 1500191-68.2023.8.26.0291

ID: 322617874
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500191-68.2023.8.26.0291 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - T.P.N. - A.E.D.S. - Vistos. Fl. 68/69: Ante a renuncia e oficie-se à OAB local para que, desde logo, providencie a indicação de novo(a) Defensor(a) em favor da vítima, o(a) qual fica nomeado(a) nos autos. Sem prejuí… Ver mais
Processo 0002576-66.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1003066-42.2022.8.26.0020) (processo principal 1003066-42.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Censoni Tecnologia Fiscal,… Ver mais
Processo 1003066-44.2022.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 19 Pay Solucoes Em Meios de Pagamento Ltda e outro - Exequente - a fim de dar regular seguimento no feito, com a realização da pesquisa solicitada, no prazo legal, apresente planilha… Ver mais
Intimação
Processo 1003066-54.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A. - Fica a parte autora devidamente INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, sobre a certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 3… Ver mais

Processo nº 1003066-61.2020.8.26.0586

ID: 323130847
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003066-61.2020.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Inter S/A - Vistos Fls. 471/472: aguarde-se pelo prazo de 60 dias notícia sobre a implementação da penhora salarial ou eventual manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: SILVIA FERREIRA PERS… Ver mais
Processo 1003066-32.2018.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Relação: 0684/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) pe… Ver mais
Processo 1003066-32.2018.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Relação: 0684/2025 Teor do ato: Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) pe… Ver mais