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Resultados para "1003076-83.2021.8.26.0291" – Página 1 de 46

Processo 1003076-83.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Antonio Braz - Levante-se a suspensão, com as consequentes anotações de praxe. Após, regularizados os autos, tornem conclusos. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/S… Ver mais
Processo 1003076-83.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Antonio Braz - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC. Não há condena… Ver mais
Processo 1000554-83.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Hetem - Levante-se a suspensão, com as consequentes anotações de praxe. Após, regularizados os autos, tornem conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Ver mais

Processo nº 0000794-84.2024.8.26.0291

ID: 293331580
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000794-84.2024.8.26.0291 (processo principal 1000069-83.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sabrina Luzia Caetano Me - (NG) Requerer o credor o que de direito tendo em vista a penhora on-line negativa, bem como, sobre a devolução do mandado sem a constrição de ben… Ver mais
Processo 1002785-83.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonia Vilarin Reche - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP e outro - Levante-se a suspensão, com as consequentes anotações de praxe. Após, regularizados … Ver mais
Processo 0001014-48.2025.8.26.0291 (processo principal 1000360-83.2021.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Leonel Augusto Gonçalves da Silva Sociedade Individual de Advocacia - Carlos Idemar de Souza Trevisan - Vistos. Esclareça a parte exequente, em 10 dias, a indicação de… Ver mais
Processo 1000554-83.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastião Hetem - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC. Não há condenação … Ver mais
Processo 0000597-95.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1003076-49.2022.8.26.0291) (processo principal 1003076-49.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ultra Som Serviços Médicos S.a. - - São Francisco Rede de Saúde Assistencial Ltda - Fls. 22/25: No prazo de 05 dia… Ver mais
Processo 1002785-83.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonia Vilarin Reche - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP e outro - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e extingo o feito com jul… Ver mais
Intimação
Processo 0001333-32.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1003076-65.2022.8.26.0609) (processo principal 1003076-65.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Rogerio Santos da Silva - Vistos. P. 19: Tendo em vista o equívoco no protocolam… Ver mais
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