"1003324-09.2023.4.06.3803" - Resultados da Busca – Página 1 de 50

Processo nº 1003324-09.2023.4.06.3803

ID: 311926074

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003324-09.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL DIVINO SILVA (OAB/MG 178.266)

RECURSO CÍVEL Nº 1003324-09.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : CARLOS ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RAPHAEL DIVINO SILVA (OAB MG178266) PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. TEMA 301 DA TNU. AGRAVO INTERNO PROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recu… Ver mais

Benedita Fabiano x Arthur Carlos Ferraz

ID: 331306112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001430-75.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA FABIANO

Polo Passivo:

ARTHUR CARLOS FERRAZ

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA FERRAZ (OAB/SP 167.919) RENATO ALVES CAVALCANTE (OAB/SP 287.224)

Processo 0001430-75.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1003324-06.2023.8.26.0606) (processo principal 1003324-06.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Fabiano - Arthur Carlos Ferraz - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - A… Ver mais

Manoel Oswaldo De Moura x Avanzzi Calçados Eireli e outros

ID: 331394945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000505-87.2020.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL OSWALDO DE MOURA

Polo Passivo:

AVANZZI CALçADOS EIRELI JOSIVAL NAZARENO AVANZZI

Intimação

Advogados:

ROSSANO ROSSI (OAB/SP 93.560) RAFAEL GALIAZZI (OAB/SP 309.892) GALIAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 26.259) AUGUSTO ALBERTO ROSSI (OAB/SP 27.126)

Processo 0000505-87.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1003324-14.2019.8.26.0099) (processo principal 1003324-14.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Manoel Oswaldo de Moura - Avanzzi Calçados Eireli - - Josival Nazareno Avanzzi - Vistos. HOMOLOGO, o acordo celebrado en… Ver mais

A. S. A. S. De C. F. x M. De F.

ID: 314344715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002538-32.2017.8.26.0236

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. S. A. S. DE C. F.

Polo Passivo:

M. DE F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB/SP 182.939) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 0002538-32.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1003324-93.2016.8.26.0236) (processo principal 1003324-93.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - A.S.C.F. - M.F. e outros - Ciência das pesquisas efetuadas. A parte autora/exequente deverá tomar ciência e manifesta… Ver mais

Processo nº 6000958-09.2023.4.06.3803

ID: 273635128

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 6000958-09.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER SILVA PIRES JUNIOR

118

EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000958-09.2023.4.06.3803/MG EXECUTADO: VALTER SILVA PIRES JUNIOR SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, por ausência de interesse processual (utilidade), forte na tese de repercussão geral fixada… Ver mais

Processo nº 0002324-74.2024.8.26.0663

ID: 335002658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002324-74.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA SUPERIOR DE GESTãO DE NEGóCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MALUF PONTES (OAB/SP 182.911) CESAR DAVI MANETTA (OAB/SP 145.465)

Processo 0002324-74.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1003324-68.2019.8.26.0663) (processo principal 1003324-68.2019.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Superior de Gestão de Negócios Ltda. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem o pagamento do débit… Ver mais

Processo nº 1003809-09.2023.4.06.3803

ID: 307969179

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003809-09.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATIMEIRE SOARES ROCHA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL RODRIGO RIBEIRO (OAB/MG 218.806)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003809-09.2023.4.06.3803/MG AUTOR : TATIMEIRE SOARES ROCHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MICHEL RODRIGO RIBEIRO (OAB MG218806) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1004682-09.2023.4.06.3803

ID: 298829644

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004682-09.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE PAULA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS ALEXANDRE DUARTE (OAB/ES 37.493)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004682-09.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ANDERSON DE PAULA VIEIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALEXANDRE DUARTE (OAB ES037493) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1006913-09.2023.4.06.3803

ID: 309596168

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006913-09.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA SANTOS FERREIRA FARIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LEITAO BARROS (OAB/MG 120.208)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006913-09.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FLAVIA SANTOS FERREIRA FARIAS ADVOGADO(A) : RICARDO LEITAO BARROS (OAB MG120208) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1005943-09.2023.4.06.3803

ID: 309596532

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005943-09.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMILDA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA PEREIRA THOMAZ RESENDE (OAB/SP 475.437)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005943-09.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ROSEMILDA PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA PEREIRA THOMAZ RESENDE (OAB SP475437) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Resultados para "1003324-09.2023.4.06.3803" – Página 1 de 50