Resultados para "1003345-79.2023.8.26.0218" – Página 1 de 49

Banco Safra S/A x Marina Rodrigues De Mattos

ID: 316327505

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000047-79.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

MARINA RODRIGUES DE MATTOS

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000047-79.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Safra S/A x Marina Rodrigues De Mattos

ID: 335056914

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000047-79.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

MARINA RODRIGUES DE MATTOS

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000047-79.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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I. A. A. O. e outros x D. A. A.

ID: 297945859

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003345-79.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. A. A. O. T. C. DE O.

Polo Passivo:

D. A. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA FUKASE FLORENCIO

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NATALIA CAROLINA RODRIGUES

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JAIME LÓLIS CORRÊA

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NATALIA CAROLINA RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003345-79.2023.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003345-79.2023.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: T. C. de O. (Representando Menor(es)) - Apelante: I. A. A. O. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: D. A. A. - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. GUARDA COMPARTILHADA E REGIME DE VISITAS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA GENITORA CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, FIXOU GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR COM LAR DE REFERÊNCIA PATERNO E JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE ALIMENTOS. A PARTE APELANTE BUSCA A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E ALTERAÇÃO DO REGIME DE VISITAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) DEFINIR A EFICÁCIA DO REGIME DE VISITAS LIVRE FIXADO NA SENTENÇA E (II) AVALIAR A NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE HORÁRIOS E DIAS ESPECÍFICOS PARA VISITAÇÃO DO MENOR PELA GENITORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O REGIME DE VISITAS LIVRE TEM GERADO CONFLITOS ENTRE OS GENITORES.4. FATOS NOVOS INDICAM POSSÍVEL CRIME PRATICADO PELA GENITORA, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE VISITAS COM HORÁRIOS DEFINIDOS PARA EVITAR CONFLITOS E PROTEGER O MENOR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR O REGIME DE VISITAÇÃO LIVRE E FIXAR VISITAS DA GENITORA AOS SÁBADOS, A CADA QUINZE DIAS, DAS 14H ÀS 17H.TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DE HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA VISITAS É ESSENCIAL EM CASOS DE CONFLITOS ENTRE GENITORES. 2. A PROTEÇÃO DO MENOR DEVE SER PRIORIZADA EM DECISÕES SOBRE GUARDA E VISITAS.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 487, I; ART. 98, §§ 2º E 3º; ART. 85, § 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, TEMA 1.059. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natalia Carolina Rodrigues (OAB: 354209/SP) - Jaime Lólis Corrêa (OAB: 204941/SP) - Fabiana Fukase Florencio (OAB: 313059/SP) - 4º andar

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Banco Safra S/A x Marina Rodrigues De Mattos

ID: 308074439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000047-79.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

MARINA RODRIGUES DE MATTOS

Entrados

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000047-79.2023.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001044-79.2023.8.26.0218

ID: 332807756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001044-79.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA SPADIN DA SILVA

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Processo 0001044-79.2023.8.26.0218 (processo principal 1500633-68.2023.8.26.0603) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.S. - Vistos. Fl. 47: Reitere-se o ofício de …

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Processo nº 1003636-79.2023.8.26.0218

ID: 334132044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003636-79.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LANA CAROLINA DA COSTA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA CAROLINA DA COSTA GONÇALVES

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Processo 1003636-79.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lana Carolina da Costa Gonçalves - Vistos. Fls. 77: Defiro novo sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (sento e oite…

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Processo nº 1003636-79.2023.8.26.0218

ID: 334120333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003636-79.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LANA CAROLINA DA COSTA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA CAROLINA DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003636-79.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lana Carolina da Costa Gonçalves - Vistos. Fls. 77: Defiro novo sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (sento e oite…

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Processo nº 1003636-79.2023.8.26.0218

ID: 334118325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003636-79.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LANA CAROLINA DA COSTA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA CAROLINA DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003636-79.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lana Carolina da Costa Gonçalves - Vistos. Fls. 77: Defiro novo sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (sento e oite…

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Processo nº 1003636-79.2023.8.26.0218

ID: 334110944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003636-79.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LANA CAROLINA DA COSTA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA CAROLINA DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003636-79.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lana Carolina da Costa Gonçalves - Vistos. Fls. 77: Defiro novo sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (sento e oite…

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Carlos Augusto Sierro x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 296083149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001432-79.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO SIERRO

Polo Passivo:

FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA

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Processo 0001432-79.2023.8.26.0218 (processo principal 0000163-20.2014.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Carlos Augusto Sierro - FAZENDA …

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