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Processo nº 1003359-83.2024.8.26.0491

ID: 295213995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003359-83.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEW YORK STORE MULTIMARCAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003359-83.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - New York Store Multimarcas Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos … Processo 1003359-83.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - New York Store Multimarcas Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários, ex vi do artigo 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva, e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP)

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Estado De São Paulo x Cassia Cristina Dos Santos

ID: 310494085

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002195-83.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CASSIA CRISTINA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

IANARA HIPÓLITO BONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002195-83.2024.8.26.0491; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Rancharia; Juizad…

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A. R. De A. x B. C. C. S. A.

ID: 322532395

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003262-83.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE A.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LORENTZ GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003262-83.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. R. De A. x B. C. C. S. A.

ID: 317251699

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003262-83.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE A.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A.

Entrados

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LORENTZ GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003262-83.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001031-83.2024.8.26.0491

ID: 292272988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001031-83.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. A. P. DE A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ADOMAITIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BIAGI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001031-83.2024.8.26.0491 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - L.A.P.A.M. - Vistos. Aguarde-se julgamento definitivo da ação de cumprimento de sentença. - ADV: PAULO HENRIQUE ADOMAITI…

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Processo nº 1000643-83.2024.8.26.0491

ID: 334751500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000643-83.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CESARINO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL MELO OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1000643-83.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cesarino Ferreira Filho - Ciência à parte exequente do teor da certidão supra, bem como para manifestar-se nos aut…

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Processo nº 1000449-83.2024.8.26.0491

ID: 315559878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000449-83.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HUGO DE SOUZA ARRUDA JUNIOR HUGO DE SOUZA ARRUDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA CAROLINA DA SILVA SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000449-83.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Hugo de Souza Arruda Junior - - Hugo de Souza Arruda Neto - Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem os autos …

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Processo nº 0001543-83.2024.8.26.0491

ID: 300887010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001543-83.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. V. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LORENTZ GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001543-83.2024.8.26.0491 (processo principal 1001869-94.2022.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.V.G.R. - Manifeste-se o Ministério Público …

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M. A. M. B. x A. H. B.

ID: 325034999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000670-83.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M. B.

Polo Passivo:

A. H. B.

Intimação

Advogados:

LARISSA VITÓRIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIA TAIRA INÁCIO FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000670-83.2024.8.26.0491 (processo principal 1000081-74.2024.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.M.B. - A.H.B. - Manifeste-se o(s) Reque…

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Benedito Antônio Ferreira De Souza x Asenas - Associação Dos Servidores Públicos Nacionais

ID: 319726392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001446-83.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANTôNIO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASENAS - ASSOCIAçãO DOS SERVIDORES PúBLICOS NACIONAIS

Intimação

Advogados:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GABRIELA OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001446-83.2024.8.26.0491 (processo principal 1000885-42.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Benedito Antônio Ferreira de Souza - Asenas - Associação do…

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