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Processo nº 1003367-77.2023.4.06.3824

ID: 294767848

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003367-77.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HELENO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB/MG 152.681)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003367-77.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : JOSE HELENO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Consoante disposto no art. 112 da Lei 8.213/91: “ O valor não recebido em vida pelo segurado s… Ver mais

Processo nº 1003076-77.2023.4.06.3824

ID: 329906786

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-77.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA MARIA DE LIMA

Acórdão

Advogados:

GERALDO ANTONIO SILVA BORBA (OAB/MG 127.779)

RECURSO CÍVEL Nº 1003076-77.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : ANDREIA MARIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERALDO ANTONIO SILVA BORBA (OAB MG127779) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, N… Ver mais

Processo nº 1002979-77.2023.4.06.3824

ID: 328488079

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002979-77.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MIRTHES APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARA KHEIR EDDINE RODRIGUES (OAB/MG 170.006)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002979-77.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : MIRTHES APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LARA KHEIR EDDINE RODRIGUES (OAB MG170006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do CPC e da Portaria nº 11286548/2020 deste juízo, intime-se a parte autora para, em 05 (c… Ver mais

Processo nº 1004143-77.2023.4.06.3824

ID: 332139829

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004143-77.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB/MG 156.793) ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB/MG 217.196)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004143-77.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : LIGIA FERREIRA ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) DESPACHO/DECISÃO Conforme solicitado, DEFIRO a dilação do praz… Ver mais

K. R. C. x N. A. De T. L. C.

ID: 330415940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002805-57.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

K. R. C.

Polo Passivo:

N. A. DE T. L. C.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARIA FERRUCCI CALANDRIM (OAB/SP 331.071) JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB/SP 152.900) ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH (OAB/SP 107.027)

Processo 0002805-57.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1003367-83.2023.8.26.0236) (processo principal 1003367-83.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - K.R.C. - Nl Agência de Turismo Ltda. - Compromilhas - Vistos. Na conclusão por engano. Int. - ADV: JOSE AL… Ver mais

I. R. G. x P. M. De V.

ID: 324377372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000893-80.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. R. G.

Polo Passivo:

P. M. DE V.

Intimação

Advogados:

IGOR RUZANOWSKY GRILLO (OAB/SP 204.302) ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB/SP 334.432)

Processo 0000893-80.2025.8.26.0659 (apensado ao processo 1003367-75.2023.8.26.0659) (processo principal 1003367-75.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - I.R.G. - P.M.V. - Nos termos do disposto no artigo 535 do CPC, intime-se a municipalidade, na pessoa do seu representante… Ver mais

M. A. R. x U. A. C. De T. M.

ID: 322499066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001289-62.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

U. A. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/MG 80.788) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/SP 340.947) BARROSO, MUZZI, BARROS, GUERRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL (OAB/MG 430)

Processo 0001289-62.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1003367-17.2021.8.26.0022) (processo principal 1003367-17.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.A.R. - U.A.C.T.M. - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito, manifeste-se a parte interes… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Município De São José Do Rio Pardo

ID: 314104709

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003367-12.2018.8.26.0575

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SEBASTIãO DE BRITO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PARDO

Entrados

Advogados:

VANUSA GRACIANO (OAB/SP 269.081) MICHELE ROQUE SBERCI (OAB/SP 388.433)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003367-12.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento … Ver mais

Organização Mogiana De Educação E Cultura Sociedade Simples Limitada x Paula Roberta Silva Vicentini

ID: 319812330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002392-34.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO MOGIANA DE EDUCAçãO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

Polo Passivo:

PAULA ROBERTA SILVA VICENTINI

Intimação

Advogados:

NEUMA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 338.472) JULIO AGUIAR DIAS (OAB/SP 164.023) ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB/SP 127.093)

Processo 0002392-34.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1003367-73.2018.8.26.0005) (processo principal 1003367-73.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Paula Roberta Silva Vicentini - Ciência à p… Ver mais

K. R. C. x N. A. De T. L. C.

ID: 294948911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002805-57.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. R. C.

Polo Passivo:

N. A. DE T. L. C.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARIA FERRUCCI CALANDRIM (OAB/SP 331.071) JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB/SP 152.900) ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH (OAB/SP 107.027)

Processo 0002805-57.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1003367-83.2023.8.26.0236) (processo principal 1003367-83.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - K.R.C. - Nl Agência de Turismo Ltda. - Compromilhas - Vistos. Defiro a dilação do prazo de 15 dias. Decorr… Ver mais

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