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Eduardo Rebelato Lopes Oliveira e outros x Condomínio Edifício Mont Blanc

ID: 303571425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003410-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO REBELATO LOPES OLIVEIRA MELINA PIRES DA SILVA MORAES VANIA CELIA PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MONT BLANC

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN

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DANIEL CABEÇA TENÓRIO

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Processo 1003410-03.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eduardo Rebelato Lopes Oliveira - - Melina Pires da Silva Moraes - - Vania Celia Pires da Silva - Condomínio Edifíc…

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Eduardo Rebelato Lopes Oliveira e outros x Condomínio Edifício Mont Blanc

ID: 319621830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003410-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO REBELATO LOPES OLIVEIRA MELINA PIRES DA SILVA MORAES VANIA CELIA PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO MONT BLANC

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN

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DANIEL CABEÇA TENÓRIO

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Processo 1003410-03.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eduardo Rebelato Lopes Oliveira - - Melina Pires da Silva Moraes - - Vania Celia Pires da Silva - Condomínio Edifíc…

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Processo nº 1003410-03.2025.8.26.0704

ID: 261767877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003410-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO REBELATO LOPES OLIVEIRA MELINA PIRES DA SILVA MORAES VANIA CELIA PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DA SILVA PIOVESAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávia da Silva Piovesan (OAB 238073/SP), Joao Victor Maia (OAB 383751/SP) Processo 1003410-03.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Rebelato Lopes Oliveira, Melina Pires da… ADV: Flávia da Silva Piovesan (OAB 238073/SP), Joao Victor Maia (OAB 383751/SP) Processo 1003410-03.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Rebelato Lopes Oliveira, Melina Pires da Silva Moraes, Vania Celia Pires da Silva - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." No mesmo prazo, recolha custa postal para citação. Intime-se.

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Processo nº 0002783-93.2020.8.26.0347

ID: 294682020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002783-93.2020.8.26.0347

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON BARBOZA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA DEL PILAR COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA DEL PILAR COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002783-93.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1003410-17.2019.8.26.0347) (processo principal 1003410-17.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Nelson Barboza - Me - V…

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Condominio Conquista Jardim Amaralina x Emerson Dias De Almeida Lima

ID: 332681079

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional XV - Butantã Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000807-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CONQUISTA JARDIM AMARALINA

Polo Passivo:

EMERSON DIAS DE ALMEIDA LIMA

Outros

Advogados:

TIAGO DE CARVALHO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000807-03.2025.8.26.0704 distribuido para CEJUSC - Regional XV - Butantã na data de 17/06/2025.

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Processo nº 4000904-03.2025.8.26.0704

ID: 311823620

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000904-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONCEITO ESTRUTURA LOCADORA LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MONICA BARROS DE VASCONCELOS ZAMBOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000904-03.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 27/06/2025.

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Daniela Deboni De Carvalho Martinez x Jose Miguel Martinez Oliveros

ID: 332775120

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001001-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DEBONI DE CARVALHO MARTINEZ

Polo Passivo:

JOSE MIGUEL MARTINEZ OLIVEROS

Outros

Processo 4001001-03.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 07/07/2025.

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Joao Luis Amaral De Oliveira Borges x Banco Bradesco S.A.

ID: 334223865

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001195-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS AMARAL DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Processo 4001195-03.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 23/07/2025.

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Processo nº 1001373-03.2025.8.26.0704

ID: 258099360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001373-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

M. M. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Moreira Ramos (OAB 352497/SP) Processo 1001373-03.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. C. S. - Ciência às partes fl. 144.

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Processo nº 0000582-73.2024.8.26.0514

ID: 315995909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000582-73.2024.8.26.0514

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PKG DO BRASIL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SONCHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000582-73.2024.8.26.0514 (apensado ao processo 1003410-59.2023.8.26.0514) (processo principal 1003410-59.2023.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Pkg do Brasil Importação…

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