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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003466-31.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1003466-13.2025.4.01.3502 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIAN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064527-35.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marinalva Lemos Moreira Nobre (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu … Ver mais
Intimação
Processo 1003466-33.2023.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Valorizze Indústria Têxtil Eirelli - Tendo em vista que decorreu o prazo sem que a parte requerida efetuasse o pagamento voluntário do débito, fica a parte requerente intimada a interpor o incidentede cumprime… Ver mais
Processo 0003552-27.2024.8.26.0003 (processo principal 1003466-73.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jamile Machado da França Saturnino - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença peticionado a partir de 03/01… Ver mais
Processo 1003466-11.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio de Sá Fernandes - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para co… Ver mais

Processo nº 1000692-78.2025.8.26.0010

ID: 322947606
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000692-78.2025.8.26.0010 (apensado ao processo 1003466-18.2024.8.26.0010) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.D. - Vistos. 1. Abra-se vista dos autos para a Defensoria Pública a fim de que atue na condição de curador especial do réu citado por hora certa e/ou in… Ver mais

Processo nº 1003466-58.2025.8.26.0438

ID: 323055550
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003466-58.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Helena Vilas Boas - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para o requerido apresentar a contestação. Manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Ver mais

Processo nº 1003466-75.2025.8.26.0400

ID: 323167554
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003466-75.2025.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lúcio Roberto Cunha - Vistos. 1. Considerando tratar-se de contrato verbal, sem prova das condições contratuais pactuadas, do inadimplemento da outra parte e tampouco a respeito da existência ou não de garanti… Ver mais
Processo 1003466-10.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Luiz Fernando Santos - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Tendo em vista que a sentença proferida nestes autos determinou o levantamento dos valores depositados em conta judicial pelo requerido e aqu… Ver mais
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