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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Processo: 1003469-39.2023.8.11.0005. Vistos etc Trata-se de embargos de declaração opostos por Horácio Tavares e Nelci Fernandes Tavares em face da sentença proferida sob o ID 193783300, nos quais sustentam a existência de contradiç… Ver mais
DESPACHO Nº 1003469-67.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pablo Henrique Borges - Apelado: Fabio Luiz Salomão - Vistos. Trata-se de a… Ver mais
DESPACHO Nº 1003469-67.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pablo Henrique Borges - Apelado: Fabio Luiz Salomão - Vistos. Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1003469-17.2023.4.06.3819

ID: 322623938
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1003469-17.2023.4.06.3819/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : LUCIANO SILVA ADVOGADO(A) : KAROLINE GALO DE ASSIS CARDOSO (OAB MG196934) ADVOGADO(A) : MARIA LETICIA DE ARRUDA (OAB MG171326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002499-60.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Monte Aprazível; … Ver mais

Processo nº 1003469-83.2021.4.01.3800

ID: 323262925
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003469-83.2021.4.01.3800/MG AUTOR : PERCILIO FERNANDES DE CASTRO FILHO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Evento 60: o processo administrativo em tela não traz a análise dos períodos controvertidos. Consta, no comunic… Ver mais

Processo nº 1003469-90.2020.4.01.4100

ID: 322455060
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO PROCESSO: 1003469-90.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:RENATO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1003469-38.2022.4.06.9999

ID: 322904239
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003469-38.2022.4.06.9999/MG APELADO : SANDRA BIZINOTO ADVOGADO(A) : DEBORA MOTA KARASHIMA NAVES (OAB SP308496) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, ora recorrida, requereu a desistência do pedido. Ouvido, o INSS condicionou a concordância com a desistência à renúncia do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1003469-11.2024.4.01.3305 DECISÃO O destaque de honorários contratuais é franqueado pelo artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/1991. Defiro o destaque r… Ver mais
Processo 1003469-49.2019.8.26.0106 (apensado ao processo 1001693-14.2019.8.26.0106) - Imissão na Posse - Imissão - José Roberto da Conceição e outro - Solange de Souza Santos - - Sergio Moreira dos Santos e outros - Vistos. Ciências às partes sobre o Acórdão de folhas 460/465. Cumpra-se o referido… Ver mais