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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003492-96.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANDERLEIA MACEDO DOS SANTOS REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1004179-69.2021.4.01.3100

ID: 322357602
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 1004179-69.2021.4.01.3100 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: CRISTOVAO NASCIMENTO DE CARVALHO REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ DESPACHO. LIBERDADE PROVISÓRIA. APE… Ver mais
Processo 1003492-04.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Monica Cristina Vilela Silva - Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda - Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB 361873/… Ver mais

C. S. De S. e outros x B. De S. B.

ID: 322731195
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1003492-86.2025.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.B. - - C.S.S. - B.S.B. - Defiro a gratuidade judicial às partes. Anote-se. Trata-se de ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL, entre as partes acima qualificadas. Informam acordo e requerem a homologação e consequente expedição do … Ver mais

Processo nº 1003492-73.2025.8.26.0400

ID: 322617730
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-73.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.R.O. - Vistos, 1. Determino emenda à inicial para: (x) fl. 48: instruir com a cópia completa do documento, onde conste, obrigatoriamente o destinatário e (x) fls. 50/52: informar e justificar, se o caso, se algum … Ver mais

Processo nº 1003492-17.2025.4.01.9999

ID: 322664920
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003492-17.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002081-96.2022.8.27.2725 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TEREZA PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERTON MARCOS TAVARES COELHO - TO6922-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 0019478-40.2023.8.26.0114

ID: 322705747
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019478-40.2023.8.26.0114 (processo principal 1000097-43.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Banco Bradesco S.A. - Autos nº 2023/000122. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 94, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantam… Ver mais
Processo 0031561-04.2021.8.26.0100 (processo principal 1003492-41.2019.8.26.0123) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Raízen Combustíveis S.A. - Posto de Serviço Triunfo de Capão Bonito - Eireli - Vistos. Pesem as manifestações do (a) Perito (a) e da (s) parte (s), reputo adequ… Ver mais

Processo nº 0001545-57.2022.8.26.0189

ID: 323183105
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001545-57.2022.8.26.0189 (processo principal 1003492-71.2018.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - B.R.D. - - G.S.I.A. - - A.D.G. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente. In… Ver mais
Processo 1003492-27.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabio Luiz Azeredo de Almeida - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pela FESP no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, reme… Ver mais