Resultados para "1003624-52.2024.8.26.0405" – Página 1 de 75

Gabriela Thais Lima x Magno Guedes Dos Santos

ID: 320451947

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003624-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA THAIS LIMA

Polo Passivo:

MAGNO GUEDES DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

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DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003624-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriela Thais Lima x Magno Guedes Dos Santos e outros

ID: 323034860

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003624-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA THAIS LIMA

Polo Passivo:

MAGNO GUEDES DOS SANTOS SONIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003624-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Magno Guedes Dos Santos e outros x Gabriela Thais Lima

ID: 296168483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003624-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO GUEDES DOS SANTOS SONIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GABRIELA THAIS LIMA

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

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DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

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Processo 1003624-52.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Magno Guedes dos Santos - - Sonia Regina Rodrigues dos Santos - Gabriela Thais Lima - Pelo pres…

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Gabriela Thais Lima x Magno Guedes Dos Santos e outros

ID: 328579847

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003624-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA THAIS LIMA

Polo Passivo:

MAGNO GUEDES DOS SANTOS SONIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

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GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

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DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE

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DESPACHO Nº 1003624-52.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1003624-52.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Gabriela Thais Lima - Apelado: Magno Guedes dos Santos - Apelada: Sonia Regina Rodrigues dos Santos - Vistos. A presunção de hipossuficiência econômica não é absoluta, podendo o juiz indeferir o pedido de gratuidade se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais. O magistrado ou o Tribunal ad quem não está obrigado a aceitar a declaração de insuficiência econômica para obtenção do benefício da assistência judiciária, se estiverem presentes nos autos circunstâncias que evidenciem que a parte postulante tem condições de suportar as despesas do processo, sem prejuízo do sustento seu e de sua família. No ato da interposição de seu recurso, a recorrente apresentou os documentos copiados às fls. 200/203. No entanto, estes não comprovaram a ausência de capacidade financeira para custear o processo. Isso porque a apelada, em suas contrarrazões, comprovou que a apelante é titular de empresa de sociedade limitada unipessoal, com capital social de R$ 50.000,00, o que afasta a presunção de hipossuficiência financeira. Afinal, o benefício pretendido não é instrumento geral e sim individual. Concedê-lo benevolamente a qualquer um, que não seja realmente necessitado, contraria a lei e frustra a parte adversária. Portanto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC. Por conseguinte, intime-se a apelante para recolher as custas de preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de o recurso não ser conhecido, em conformidade com o artigo 101, § 2º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 9 de julho de 2025. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP) - Guilherme Magri de Carvalho (OAB: 282825/SP) - 5º andar

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Roberto Paulo De Souza Bezerra x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331686761

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007989-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PAULO DE SOUZA BEZERRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

SULIVAN LINCOLN DA SILVA RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1007989-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0020021-80.2018.8.26.0320

ID: 307761398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020021-80.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO ALTOE E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020021-80.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1003624-26.2018.8.26.0320) (processo principal 1003624-26.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luis Ricardo Altoe e Ci…

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Processo nº 0020021-80.2018.8.26.0320

ID: 311599890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020021-80.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO ALTOE E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020021-80.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1003624-26.2018.8.26.0320) (processo principal 1003624-26.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luis Ricardo Altoe e Ci…

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Processo nº 0020021-80.2018.8.26.0320

ID: 325992086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020021-80.2018.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO ALTOE E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020021-80.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1003624-26.2018.8.26.0320) (processo principal 1003624-26.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luis Ricardo Altoe e Ci…

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Ricardo Luiz Cruz x Lidia Regina Barbosa

ID: 310488858

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006949-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ CRUZ

Polo Passivo:

LIDIA REGINA BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

EDILSON LEITE SENA

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CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006949-52.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial …

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Otavio De Araujo Costa Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280585153

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500361-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OTAVIO DE ARAUJO COSTA FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ SANTA CHIARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500361-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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